COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de abril de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais permanentes para suprir as necessidades das diversas secretárias do município de Jericó–PB, de acordo com especificações contidas no Termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 23 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 0017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 08 de Abril de 2025
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR -
Pregoeiro Oficial