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Congresso

Jacaraú · 21 de janeiro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E FORMAÇÕES PRESENCIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARAÚ, NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026. ATIVIDADE DIRECIONADA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA - R$ 8.000,00.

Jacaraú - PB, 20 de Janeiro de 2026

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4044, em 21 de janeiro de 2026. Código identificador F14D74F4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.