Jacaraú · 17 de março de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CORRELATOS, BEM COMO OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, ESPORTE, LAZER E SAÚDE PÚBLICA, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES TÉCNICOS, LAUDOS TÉCNICOS E EMISSÃO DE BOLETIM DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES A NATUREZA DO SERVIÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00010/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00036/2026 - Maria do Rosario P da Silva Construcoes e Servicos Ltda - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 04.03.26