Jacaraú · 19 de junho de 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2023
Aos 14 dias do mês de Junho de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 04G, de 10 de Janeiro de 2017; Decreto Municipal nº 066/2019, de 22 de Janeiro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00018/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de Materiais Elétricos destinados a Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais do Município de Jacaraú; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03.
VENCEDOR: MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 18.100.267/0001-16
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
5
ABRAÇADEIRA NYLON 4,8X200
SORTELUZ
UNIDADE
5000
0,11
550,00
6
ALÇA PREF.P/CABO MULTIPLEX 2AWG/10MM
STELL POOL
UNIDADE
100
2,49
249,00
7
ALÇA PREF.P/CABO MULTIPLEX 2AWG/16MM
STELL POOL
UNIDADE
100
2,49
249,00
8
ALÇA PREF.P/CABO MULTIPLEX 2AWG/25MM
STELL POOL
UNIDADE
100
3,70
370,00
10
ALICATE UNIVERSA 8'' SIMPLES GEDORE 1000V
TRAMONTINA
UNIDADE
6
26,90
161,40
11
ARMAÇÃO SECUNDÁRIA 1X1 GALV.
OLIVO
UNIDADE
40
9,30
372,00
12
ARMAÇAO SECUNDÁRIA 2X2 GALV.
OLIVO
UNIDADE
40
16,00
640,00
13
ARMAÇAO SECUNDÁRIA 3X3 GALV.
OLIVO
UNIDADE
20
19,00
380,00
18
BALDE EM LONA COM REFORÇO PARA ELETRICISTA
SERVEQ
UNIDADE
4
52,50
210,00
19
BARRAMENTO MONOFÁSICO TIPO PENTE
RHODINA
METROS
4
41,25
165,00
20
BARRAMENTO TRIFÁSICO TIPO PENTE
RHODINA
METROS
6
35,00
210,00
22
BASE P/ RELÉ FOTOCÉLULA
EXATRON
UNIDADE
1000
6,25
6.250,00
24
BOCAL DE AMPLIAÇÃO E27/E40
NITROLUX
UNIDADE
100
8,90
890,00
25
BOCAL DE REDUÇÃO E40/E27
NITROLUX
UNIDADE
100
4,10
410,00
26
BOCAL DECORATIVO C/SOQ. PORC. ATE 100W
REUE
UNIDADE
1000
3,90
3.900,00
27
BOCAL PORCELANA E–27
NITROLUX
UNIDADE
500
2,00
1.000,00
29
BRAÇO POSTE GALV. 1,50MT (DIAMETRO 48MM)
OLIVO
UNIDADE
100
129,00
12.900,00
36
CABEÇOTE DE ALUMÍNIO 2''
CELIO FERRARI
UNIDADE
20
10,50
210,00
37
CABEÇOTE DE ALUMÍNIO 2 1/2''
CELIO FERRARI
UNIDADE
40
17,25
690,00
39
CABO 1KV 6,00MM
COBRECOM
METROS
2000
6,00
12.000,00
40
CABO 1KV 10,00MM
COBRECOM
METROS
1000
8,70
8.700,00
41
CABO 1KV 16,00MM
COBRECOM
METROS
1000
12,90
12.900,00
42
CABO 1KV 25,00MM
COBRECOM
METROS
600
16,80
10.080,00
43
CABO 1KV 35,00MM
COBRECOM
METROS
400
23,40
9.360,00
45
CABO 1KV 70,00MM
COBRECOM
METROS
200
46,80
9.360,00
46
CABO FLEX. 1,50MM 750V
TEK FIOS
METROS
32000
0,99
31.680,00
48
CABO FLEX. 4,00MM 750V CLASSE 4 PT–28A
TEK FIOS
METROS
24000
2,65
63.600,00
49
CABO FLEX 6,00MM 750V
TEK FIOS
METROS
12000
2,95
35.400,00
50
CABO FLEX 10,00MM 750V
TEK FIOS
METROS
2000
7,95
15.900,00
51
CABO FLEXÍVEL 1X1X10MM
K2
METROS
2000
2,75
5.500,00
52
CABO MULTIPLEX 1X1X16MM
K2
METROS
2000
3,70
7.400,00
53
CABO MULTIPLEX 1X1X25MM
K2
METROS
2000
6,78
13.560,00
54
CABO MULTIPLEX 4X1X10MM
K2
METROS
2000
6,90
13.800,00
55
CABO MULTIPLEX 4X1X16MM
K2
METROS
1000
9,40
9.400,00
56
CABO MULTIPLEX 4X1X25MM
K2
METROS
1000
14,10
14.100,00
57
CABO MULTIPLEX 4X1X35MM
K2
METROS
1000
21,90
21.900,00
59
CABO PP 2X2,50MM
COBRECOM
METROS
2000
4,25
8.500,00
60
CABO PP 2X4,00MM
COBRECOM
METROS
1200
7,90
9.480,00
61
CABO PP 2X6,00MM
COBRECOM
METROS
800
10,95
8.760,00
62
CABO PP 3X2,50MM
COBRECOM
METROS
2000
6,00
12.000,00
65
CABO PP 4X2,50MM
COBRECOM
METROS
1000
7,85
7.850,00
66
CABO PP 4X4,00MM
COBRECOM
METROS
400
15,20
6.080,00
67
CABO PP 4X6,00MM
COBRECOM
METROS
400
23,50
9.400,00
68
CAIXA 4X2 DE SOBREPOR
MEC TRONIC
UNIDADE
100
4,20
420,00
72
CAIXA PVC 4X2 AM KR
MONDALE
UNIDADE
1000
0,94
940,00
73
CAIXA PVC 4X4 KR
MONDALE
UNIDADE
500
2,60
1.300,00
74
CANALETA 10X20 BR
ENERBRAS
UNIDADE
200
5,75
1.150,00
75
CANALETA 20X20 BR
ENERBRAS
UNIDADE
100
12,70
1.270,00
76
CANALETA 30X30 BR
ENERBRAS
UNIDADE
100
19,40
1.940,00
77
CANALETA 50X50 BR
ENERBRAS
UNIDADE
100
30,40
3.040,00
78
CAPACITOR 2.5 A
ITECH
UNIDADE
40
5,04
201,60
79
CAPACITOR 4 A
ITECH
UNIDADE
40
5,20
208,00
80
CAPACITOR 5 A
ITECH
UNIDADE
40
5,50
220,00
81
CAPACITOR 75 A
ITECH
UNIDADE
10
18,75
187,50
82
CHAVE CONTATORA COM BOTOEIRA PARA MOTOR 5 CV
LUKMA
UNIDADE
10
195,00
1.950,00
83
CHAVE CONTATORA COM BOTOEIRA PARA MOTOR 7.5 CV
LUKMA
UNIDADE
10
235,00
2.350,00
84
CHAVE CONTATORA COM BOTOEIRA PARA MOTOR 10 CV
LUKMA
UNIDADE
20
255,00
5.100,00
85
CINTO DE FERRAMENTAS PARA ELETRICISTA COM BOLSOS EM LONA
SERVEQ
UNIDADE
6
56,25
337,50
86
CINTO DE SEGURANÇA P/ ELETRICISTA PARAQUEDISTA 05 PONTOS
MG CINTOS
UNIDADE
6
211,00
1.266,00
87
CONECTOR CUNHA AMPAC TIPO III VERM
INTELLI
UNIDADE
300
3,20
960,00
88
CONECTOR CUNHA AMPACT II AZUL
INTELLI
UNIDADE
300
3,30
990,00
89
CONECTOR CUNHA AMPACT II VERDE
INTELLI
UNIDADE
100
5,10
510,00
90
CONECTOR DE PERFUR. CDP–120
INTELLI
UNIDADE
500
16,00
8.000,00
91
CONECTOR DE PERFUR. CDP–150
INTELLI
UNIDADE
200
16,00
3.200,00
92
CONECTOR DE PERFUR.16–70 CDP–70
INTELLI
UNIDADE
1000
7,40
7.400,00
93
CONECTOR DUPLO DE ATERR. GTDU
CELIO FERRARI
UNIDADE
300
7,10
2.130,00
98
CONTACTOR TRIFÁSICO CV–7,5A
LUKMA
UNIDADE
10
89,90
899,00
102
CORDAO PARAL. 2X4,00MM BR
TEK FIOS
METROS
200
5,10
1.020,00
103
CORRUGADO 20MM (1/2)
DUTOFORT
METROS
1000
0,87
870,00
104
CORRUGADO 25MM (3/4)
DUTOFORT
METROS
3000
1,01
3.030,00
105
DISJ. TRIF. CAIXA MOLDADA C 175A
SOPRANO
UNIDADE
4
280,00
1.120,00
106
DISJ. TRIF. CAIXA MOLDADA C 200A
SOPRANO
UNIDADE
3
286,00
858,00
107
DISJ. TRIF. DIN CURVA C 32A
SOPRANO
UNIDADE
40
34,99
1.399,60
108
DISJ. TRIF. DIN CURVA C 40A
SOPRANO
UNIDADE
50
34,99
1.749,50
109
DISJ. TRIF. DIN CURVA C 50A
SOPRANO
UNIDADE
50
34,99
1.749,50
110
DISJ. TRIF. DIN CURVA C 63A
SOPRANO
UNIDADE
20
34,99
699,80
111
DISJ. TRIF. DIN CURVA C 100A
SOPRANO
UNIDADE
10
84,90
849,00
112
DISJ.MONOF.DIN CURVA C 10A
SOPRANO
UNIDADE
100
6,80
680,00
113
DISJ.MONOF.DIN CURVA C 16A
SOPRANO
UNIDADE
150
6,80
1.020,00
114
DISJ.MONOF.DIN CURVA C 20A
SOPRANO
UNIDADE
100
6,80
680,00
115
DISJ.MONOF.DIN CURVA C 25A
SOPRANO
UNIDADE
150
6,80
1.020,00
116
DISJ.MONOF.DIN CURVA C 32A
SOPRANO
UNIDADE
100
6,80
680,00
117
DISJ.MONOF.DIN CURVA C 40A
SOPRANO
UNIDADE
60
6,90
414,00
119
ELETRODUTO PVC ROSCA 1'' –3MT
DUTOFORT
UNIDADE
700
12,10
8.470,00
120
ELETRODUTO PVC ROSCA 1.1/2''–3MT
DUTOFORT
UNIDADE
300
21,00
6.300,00
121
ELETRODUTO PVC ROSCA 1.1/4''–3MT
DUTOFORT
UNIDADE
200
15,00
3.000,00
122
ELETRODUTO PVC ROSCA 3/4''–3MT
DUTOFORT
UNIDADE
500
8,20
4.100,00
123
ELETRODUTO SOLDAVEL 20MM–C/3MT
DUTOFORT
UNIDADE
50
5,05
252,50
124
ELETRODUTO SOLDAVEL 25MM–C/3MT
DUTOFORT
UNIDADE
100
6,20
620,00
125
ELETRODUTO SOLDAVEL 32MM–C/3MT
DUTOFORT
UNIDADE
100
8,00
800,00
126
ELETRODUTO SOLDAVEL 50MM–C/3MT
DUTOFORT
UNIDADE
50
13,70
685,00
127
ESCADA FIBRA 6,60MT
COGUMELO
UNIDADE
4
1.237,50
4.950,00
128
ESCADA FIBRA 7,80MT
COGUMELO
UNIDADE
2
1.510,00
3.020,00
129
ESPORA DE SEGURANÇA PARA POSTE
SERVEQ
UNIDADE
4
111,75
447,00
130
FECHO DE AÇO PARA FITA
FECHO METAL
UNIDADE
500
3,00
1.500,00
132
FITA DE AUTOFUSÃO 10MT
SOPRANO
UNIDADE
20
24,90
498,00
134
FITA ISOLANTE 20MT CLASSE–A PROFISSIONAL – 19MMX20MT
SOPRANO
UNIDADE
600
4,49
2.694,00
135
FURADEIRA MARTELETE ROMPEDOR 800W (TIPO MAKITA, ou equivalente, ou de melhor qualidade de acordo com o acordam nº 2401/2006)
BOSHI
UNIDADE
1
1.179,90
1.179,90
136
GLOBO ESFERICO LEITOSO 15X28
BLUMENAU
UNIDADE
10
59,25
592,50
137
GUIA PASSA FIO 15MT COM ALMA DE AÇO
RHODNA
UNIDADE
5
22,40
112,00
138
GUIA PASSA FIO 20MT COM ALMA DE AÇO
RHODNA
UNIDADE
5
29,60
148,00
139
HASTE DE ATERRAMENTO 1,50MT X 10MM
FOUR
UNIDADE
80
19,00
1.520,00
140
HASTE DE ATERRAMENTO 2,00MT X 10MM/12MM
FOUR
UNIDADE
80
24,50
1.960,00
141
HASTE DE ATERRAMENTO 2,40MT X 10MM/12MM
FOUR
UNIDADE
80
30,10
2.408,00
142
INTERRUPTOR 1 TEC SIST. X BR
PLUZIE
UNIDADE
100
5,69
569,00
143
INTERRUPTOR 2 TEC SIST. X BR
PLUZIE
UNIDADE
100
7,65
765,00
144
INTERRUPTOR 3 TEC SIST. X BR
PLUZIE
UNIDADE
100
10,10
1.010,00
145
INTERRUPTOR 1 TEC + TOM.2P + T.10A SIST. X BR
PLUZIE
UNIDADE
100
8,25
825,00
146
INTERRUPTOR DE 1 SEÇÃO C/ TOMADA
PLUZIE
UNIDADE
100
7,50
750,00
147
INTERRUPTOR DE 2 SEÇÃO C/ TOMADA
PLUZIE
UNIDADE
100
9,75
975,00
148
INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL – IDR 25A MONOFÁSICO
SOPRANO
UNIDADE
40
59,25
2.370,00
149
INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL – IDR 25A TRIFASICO
SOPRANO
UNIDADE
40
93,75
3.750,00
150
INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL – IDR 40A MONOFÁSICO
SOPRANO
UNIDADE
40
59,25
2.370,00
151
INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL – IDR 40A TRIFASICO
SOPRANO
UNIDADE
40
93,75
3.750,00
152
INTERRUPTOR SIMPLES 1 SEÇÃO
PLUZIE
UNIDADE
100
4,34
434,00
153
ISOLADOR ROLDANA DE PORCELANA 72X72
REUE
UNIDADE
200
6,80
1.360,00
156
LÂMPADA LED BULBO 15W
OUROLUX
UNIDADE
500
8,90
4.450,00
158
LÂMPADA LED BULBO 30W
G–LIGHT
UNIDADE
300
18,50
5.550,00
159
LÂMPADA LED BULBO 40W
NITROLUX
UNIDADE
3000
26,50
79.500,00
160
LÂMPADA LED BULBO 50W
BLUMENAU
UNIDADE
1000
34,00
34.000,00
161
LÂMPADA LED BULBO 60W
BLUMENAU
UNIDADE
600
62,00
37.200,00
163
LAMPADA LED BULBO 100W
BLUMENAU
UNIDADE
200
125,00
25.000,00
170
LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MODULAR OU CHIP IMPRESSO, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 110LM/W,POTÊNCIA ENTRE 50W, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 5.500 LÚMENS, FREQUÊNCIA 50–60 HZ, TEMPERATURA DE COR 5.000K IP66, IK08, IRC IGUAL OU SUPERIOR A 70%, L70 PARA 50.000 HORAS DE USO, CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO OU ESTRUTURADO, LENTES EM POLICARBONATO, COMPATÍVEL COM SISTEMA DE TELEGESTÃO E TOMADA NEMA 07 PINOS. GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS CERTIFICADA CONFORME EXIGÊNCIAS DA PORTÁRIA Nº 20/2017 INMETRO.
NITROLUX
UNIDADE
200
245,00
49.000,00
171
LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MODULAR OU CHIP IMPRESSO, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 110LM/W,POTÊNCIA ENTRE 100W, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 100 LÚMENS, FREQUÊNCIA 50–60 HZ, TEMPERATURA DE COR 5.000K IP66, IK08, IRC IGUAL OU SUPERIOR A 70%, L70 PARA 50.000 HORAS DE USO, CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO OU ESTRUTURADO, LENTES EM POLICARBONATO, COMPATÍVEL COM SISTEMA DE TELEGESTÃO E TOMADA NEMA 07 PINOS. GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS CERTIFICADA CONFORME EXIGÊNCIAS DA PORTÁRIA Nº 20/2017 INMETRO.
NITROLUX
UNIDADE
100
345,00
34.500,00
172
LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MODULAR OU CHIP IMPRESSO, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 110LM/W,POTÊNCIA ENTRE 150W, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 14.400 LÚMENS, FREQUÊNCIA 60–60 HZ, TEMPERATURA DE COR 5.000K IP66, IK08, IRC IGUAL OU SUPERIOR A 70%, L70 PARA 50.000 HORAS DE USO, CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO OU ESTRUTURADO, LENTES EM POLICARBONATO, COMPATÍVEL COM SISTEMA DE TELEGESTÃO E TOMADA NEMA 07 PINOS. GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS CERTIFICADA CONFORME EXIGÊNCIAS DA PORTÁRIA Nº 20/2017 INMETRO.
NITROLUX
UNIDADE
60
428,00
25.680,00
176
LUMINÁRIA LED SLIM 20W
MAKLED
UNIDADE
100
26,90
2.690,00
177
LUMINÁRIA LED SLIM 40W
OLIVO
UNIDADE
200
28,90
5.780,00
179
LUMINÁRIA TARTARUGA EM PVC
BLUMENAU
UNIDADE
100
14,90
1.490,00
181
LUVA DE COBERTURA EM PELICA 36CM
ORION
UNIDADE
8
49,00
392,00
182
LUVA ISOLANTE P/ ELETRICISTA 2.500V
ORION
UNIDADE
8
419,00
3.352,00
183
MANGUEIRA LED
LUMANTTI
METROS
2000
7,19
14.380,00
184
MAQUINA DE FITA DE POSTE (TIPO FUSIMEC, ou equivalente, ou de melhor qualidade de acordo com o acordam nº 2401/2006)
FECHO METAL
UNIDADE
2
200,00
400,00
185
MASSA ADESIVA EPÓXI 100G (TIPO DUREPOXI, ou equivalente, ou de melhor qualidade de acordo com o acordam nº 2401/2006)
DUREPOX
UNIDADE
100
9,30
930,00
186
NÚCLEO DE 02 PÉTALAS PARA POSTE DE CONCRETO
OLIVO
UNIDADE
20
140,00
2.800,00
187
NÚCLEO DE 03 PÉTALAS PARA POSTE DE CONCRETO
OLIVO
UNIDADE
20
175,00
3.500,00
188
NÚCLEO DE 04 PÉTALAS PARA POSTE DE CONCRETO
OLIVO
UNIDADE
20
220,00
4.400,00
191
PINO FEMÊA 2P+T 10A
MAGIRIUS
UNIDADE
400
3,75
1.500,00
194
PINO MACHO 2P+T 20A
MAGIRIUS
UNIDADE
80
6,30
504,00
196
PLACA CEGA 4X4 BR
PLUZIE
UNIDADE
200
2,95
590,00
197
PREGO GRAMPO IRREGULAR DUPLO
GERDAU
UNIDADE
5000
0,20
1.000,00
199
QUADRO DISTR. PVC P/08 DISJ.
TAF
UNIDADE
50
21,90
1.095,00
201
QUADRO DIST.EMB 18 MOD. DIN C/BARRAMENTO TRIF. 100A METAL
MORATORI
UNIDADE
15
370,00
5.550,00
203
QUADRO DIST.EMB 30 MOD. DIN C/BARRAMENTO TRIF. 100A METAL
TAF
UNIDADE
10
465,00
4.650,00
204
QUADRO DIST.EMB 36 MOD. DIN C/BARRAMENTO TRIF. 100A METAL
MORATORI
UNIDADE
10
660,00
6.600,00
205
REATOR VAPOR METÁLICO 150W AFP EXT.
MAPRELIX
UNIDADE
60
86,25
5.175,00
207
REATOR VAPOR SÓDIO/METAL 70W AFP EXT.
MAPRELIX
UNIDADE
60
71,25
4.275,00
209
REFLETOR LED 10W, TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR; FREQUÊNCIA: 50HZ/60H; FATOR DE POTÊNCIA: >0.6; TEMPERATURA DE CORES: 6.500K; FLUXO LUMINOSO: 1.200 LÚMENS; MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS; VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR); IRC: >80; GRAU DE PROTEÇÃO:IP66; TEMP. DE OPERAÇÃO: –10°C A 45°C;GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
BLUMENAU
UNIDADE
100
24,00
2.400,00
211
REFLETOR LED 50W, TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR; FREQUÊNCIA: 50HZ/60H; FATOR DE POTÊNCIA: >0.6; TEMPERATURA DE CORES: 6.500K; FLUXO LUMINOSO: 6.000 LÚMENS; MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS; VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR); IRC: >80; GRAU DE PROTEÇÃO:IP66; TEMP. DE OPERAÇÃO: –10°C A 45°C;GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
BLUMENAU
UNIDADE
100
32,20
3.220,00
212
REFLETOR LED 100W, TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR; FREQUÊNCIA: 50HZ/60H; FATOR DE POTÊNCIA: >0.6; TEMPERATURA DE CORES: 6.500K; FLUXO LUMINOSO: 12.000 LÚMENS; MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS; VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR); IRC: >80; GRAU DE PROTEÇÃO:IP66; TEMP. DE OPERAÇÃO: –10°C A 45°C;GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
BLUMENAU
UNIDADE
100
67,40
6.740,00
213
REFLETOR LED 150W, TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR; FREQUÊNCIA: 50HZ/60H; FATOR DE POTÊNCIA: >0.6; TEMPERATURA DE CORES: 6.500K; FLUXO LUMINOSO: 19.000 LÚMENS; MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS; VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR); IRC: >80; GRAU DE PROTEÇÃO:IP66; TEMP. DE OPERAÇÃO: –10°C A 45°C;GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
BLUMENAU
UNIDADE
40
96,75
3.870,00
214
REFLETOR LED 200W, TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR; FREQUÊNCIA: 50HZ/60H; FATOR DE POTÊNCIA: >0.6; TEMPERATURA DE CORES: 6.500K; FLUXO LUMINOSO: 24.000 LÚMENS; MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS; VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR); IRC: >80; GRAU DE PROTEÇÃO:IP66; TEMP. DE OPERAÇÃO: –10°C A 45°C;GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
BLUMENAU
UNIDADE
100
146,25
14.625,00
215
REFLETOR LED 300W, TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR; FREQUÊNCIA: 50HZ/60H; FATOR DE POTÊNCIA: >0.6; TEMPERATURA DE CORES: 6.500K; FLUXO LUMINOSO: 36.000 LÚMENS; MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS; VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR); IRC: >80; GRAU DE PROTEÇÃO:IP66; TEMP. DE OPERAÇÃO: –10°C A 45°C;GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
BLUMENAU
UNIDADE
30
224,25
6.727,50
216
RELÉ DE CONTROLE DE NÍVEL
LUKMA
UNIDADE
20
56,25
1.125,00
217
RELÉ DE SEGURANÇA
LUKMA
UNIDADE
20
56,25
1.125,00
218
RELÉ FOTOELÉTRICO NA
EXATRON
UNIDADE
20
22,50
450,00
219
RELE FOTOELETRONICO 220V–NF
EXATRON
UNIDADE
2000
15,90
31.800,00
220
RELÉ PROTETOR DE TENSÃO
LUKMA
UNIDADE
20
56,25
1.125,00
221
RELÉ TÉRMICO
LUKMA
UNIDADE
6
56,25
337,50
222
ROLDANAS
REUE
UNIDADE
200
6,75
1.350,00
223
TALABARTE COM REGULAGEM
SERVEQ
UNIDADE
6
269,25
1.615,50
230
TOM. DUPLA 2P+T SIST. X C/C X BR
PLUZIE
UNIDADE
100
10,00
1.000,00
231
TOM. 2P+T 10A PADRAO BR
PLUZIE
UNIDADE
200
5,00
1.000,00
232
TOM. DUPLA P/TEL. RJ11 BR
PLUZIE
UNIDADE
30
8,40
252,00
233
TOM. P/ COMP. RJ45 4X2"
PLUZIE
UNIDADE
30
14,60
438,00
TOTAL
959.643,80
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Jacaraú firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00018/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00018/2023, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.
A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.
As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00018/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA.
CNPJ: 18.100.267/0001-16.
Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 18 - 19 - 20 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 60 - 61 - 62 - 65 - 66 - 67 - 68 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 98 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 132 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 156 - 158 - 159 - 160 - 161 - 163 - 170 - 171 - 172 - 176 - 177 - 179 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 191 - 194 - 196 - 197 - 199 - 201 - 203 - 204 - 205 - 207 - 209 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 230 - 231 - 232 - 233.
Valor: R$ 959.643,80.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.
Jacaraú - PB, 14 de Junho de 2023
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito