Jacaraú · 29 de junho de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00019/2022
Aos 22 dias do mês de Junho de 2022, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Prefeitura Municipal de Jacaraú – Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 04G, de 10 de Janeiro de 2017; Decreto Municipal nº 066/2019, de 22 de Janeiro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00019/2022 que objetiva o registro de preços para: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE BUFFET, CERIMONIAL E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA OS EVENTOS INTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES BEM COMO REUNIÕES DE PLANEJAMENTO PROMOVIDO PELAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03.
VENCEDOR: IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA ***.***.***-**
CNPJ: 27.195.375/0001-00
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
9
Salgados fritos e assados (tipo mini coxinha, mini pastel doce e salgado, cornoscopio, mini pãozinho de de queijo, mini empadas, mini rissole) os salgados devem estar em ótimas condições de consumo em balados.
Casa do bolo
UND.
100000
0,60
60.000,00
10
Cachorro quente (tipo, pão recheado com salcicha ao molho de tomate com verduras e especiarias)
Casa do bolo
UND.
6000
4,20
25.200,00
11
Bolo simples sem corbertura tipo bolo de rolo, bolo (sabores de laranja, chocolate, mesclado, formigueiro, xadrez, inglês) cm peso mínimo de 20 gramas.
Casa do bolo
FATIA
6000
1,50
9.000,00
12
Sanduíche natural recheado de frango desfiado pré–cozido, cebola picada, tomate picado, cenoura ralada, milho verde, salsinha e cebolinha a gosto, sal a gosto, maionese a gosto, pão de forma integral.
Casa do bolo
UND.
5000
5,00
25.000,00
13
Sanduíche tipo misto quente – tipo pão de forma recheado com presunto e mussarela (01 fatia de presunto de 6 gramas e 01 fatia de mussarela de 6 gramas. Assado na chapa.
Casa do bolo
UND.
3500
4,20
14.700,00
14
Bolo tipo torta salgada com recheio de frango ou sardinha
Casa do bolo
FATIA
6000
1,90
11.400,00
15
Bolo tipo torta com massa de chocolate ou baunilha, com dois tipos de recheio e cobertura de chocolate, doce de leite ou creme branco
Casa do bolo
KG
100
30,00
3.000,00
16
Refrigerante 2 litros – (sabores variados) o líquido deve estar refrigerado e com suas propriedades de conservação e gaseificação.
Coca-cola/Fanta/Sprite/kuat
UND.
400
8,00
3.200,00
17
Iogurte – (sabores variados) o líquido deve estar refrigerado e com suas propriedades de conservação livres de sujidades ou qualquer corpo estranho a sua caracteristicas de fabricação.
Isis/Lisboa
LITRO
1000
5,10
5.100,00
18
Suco natural de fruta: suco fresco sem sujidades ou corpos estranho e pronto para conssumo (tipo laranja, maracujá, limão, cajá, acerola, manga), que deva estar refrigerado.
Casa do bolo
LITRO
1000
5,70
5.700,00
19
Refeição tipo café da manhã, contendo: cuscuz temperado, tapioca recheada, iogurte, sanduiche natural, bolo tipo torta salgada recheada, bolo simples sem cobertura, pão de banana, pão de pizza, pão de queijo, molho de salsicha com carne moída, queijo tipo muçarela, presunto, pão tipo seda e/ou francês, suco e café. Incluindo toda prataria e itens necessários e profissional capacitado pra servir.
Casa do bolo
PESSOA
2600
14,50
37.700,00
TOTAL
200.000,00
VENCEDOR: JARBELE BATISTA DA SILVA
CNPJ: 20.367.360/0001-33
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
KIT ORNAMENTAÇÃO 01 com as seguintes características: 01 (um) Painel de madeira em chapa compensado de no mínimo 10mm ou ferro galvanizado revestido em tecido jacquard ou aplicado com lona estampado de arte gráfica fornecido pelo contratante e ornamentado com o tema proposto pela administração, tamanho de 7m; 01 (uma) Mesa de cerimonial com tampo em madeira em chapa de compensado naval de no mínimo 6mm, forrada em tecido jacquard nas cores de a cordo com o tema e/ou cores institucionais do município, tamanho 5m; 01 (uma) Mesa de refeição com tampo em madeira em chapa de compensado naval de no mínimo 6mm, forrada em tecido jacquard nas cores de a cordo com o tema e/ou cores institucionais do município, tamanho 3m; 01 (um) Púlpito em madeira ou base de ferro ou vidro em ótimo estado de conservação e segurança para o usuário; 03 (três) Arranjos de flores naturais com no mínimo 40 botões; HALL DE ENTRADA: 02 (duas) Poltronas estofadas e confortáveis para hall de entrada; 02 (dois) Tapete para sala quarto peludo felpudo de no mínimo 2x4m; 01 (um) Painel de madeira em chapa compensado de no mínimo 10mm ou ferro galvanizado revestido em tecido jacquard ou aplicado com lona estampado de arte gráfica fornecido pelo contratante ou muro inglês e ornamentado com o tema proposto pela administração, tamanho de 3m; 01 (uma) Mobília para hall de entrada sendo cilindro de madeira ou cubo de ferro ou mesa de sala de estar ou mesas de bolo;
Doce Magia
DIARIA
30
1.300,00
39.000,00
2
KIT ORNAMENTAÇÃO 02 com as seguintes características: 01 (um) Painel de madeira em chapa compensado de no mínimo 10mm ou ferro galvanizado revestido em tecido jacquard ou aplicado com lona estampado de arte gráfica fornecido pelo contratante e ornamentado com o tema proposto pela administração, tamanho de 7m; 01 (uma) Mesa de cerimonial com tampo em madeira em chapa de compensado naval de no mínimo 6mm, forrada em tecido jacquard nas cores de a cordo com o tema e/ou cores institucionais do município, tamanho 5m; 01 (uma) Mesa de refeição com tampo em madeira em chapa de compensado naval de no mínimo 6mm, forrada em tecido jacquard nas cores de a cordo com o tema e/ou cores institucionais do município, tamanho 3m; 01 (um) Púlpito em madeira ou base de ferro ou vidro em ótimo estado de conservação e segurança para o usuário; 01 (um) Arranjo de flores naturais com no mínimo 40 botões;
Doce Magia
UND.
50
600,00
30.000,00
3
KIT ORNAMENTAÇÃO 03 com as seguintes características: 01 (um) Painel de madeira em chapa compensado de no mínimo 10mm ou ferro galvanizado revestido em tecido jacquard ou aplicado com lona estampado de arte gráfica fornecido pelo contratante e ornamentado com o tema proposto pela administração, tamanho de 7m; 01 (uma) Mesa de refeição com tampo em madeira em chapa de compensado naval de no mínimo 6mm, forrada em tecido jacquard nas cores de a cordo com o tema e/ou cores institucionais do município, tamanho 3m; 01 (um) Arranjo de flores naturais com no mínimo 40 botões; HALL DE ENTRADA: 01 (um) Painel de madeira em chapa compensado redondo de 1,30m de no mínimo 10mm ou ferro galvanizado revestido em tecido jacquard ou aplicado com lona estampado de arte gráfica fornecido pelo contratante e ornamentado com o tema proposto pela administração; 02 (duas) Poltronas estofadas e confortáveis para hall de entrada; 02 (dois) Tapete para sala quarto peludo felpudo de no mínimo 2x4m; 01 (uma) Mobília para hall de entrada sendo cilindro de madeira ou cubo de ferro ou mesa de sala de estar ou mesas de bolo;
Doce Magia
UND.
50
800,00
40.000,00
4
Capas p/ cadeira em algodão ou oxford na cor branca
Doce Magia
UND.
1500
2,60
3.900,00
5
Mesa plástica (0,70x0,70cm)
Doce Magia
UND.
1000
2,80
2.800,00
6
Kit de mesa plástica (0,70x0,70cm) com tampão em madeira e forro em algodão ou oxford, com 6 cadeiras forradas
Doce Magia
Kit
1000
27,00
27.000,00
7
Cadeiras plástica em perfeito estado de conservação.
Doce Magia
UND.
15000
1,60
24.000,00
8
Locação diária de freezer horizontal, de duas portas, com capacidade mínima para 500 lts, com voltagem para rede de 220v, limpa e higienzada. Incluso todos os custos de transporte,entrega e retirada no local indicado pela administração. Com disponibilidade para teste em até 8 (oito) horas que antecedência do evento.
Doce Magia
UND.
30
160,00
4.800,00
20
Locação de Ambiente estrutural (salão de eventos) com capacidade mínima para 200 pessoas, com instalações apropriadas, limpa sem corrosão ou fragilidade no aspecto estrutural para realização de eventos com as seguintes características – As apresentações, cerimônias, conferências, congressos, debates, encontros, fóruns, palestras, seminários, reuniões, visitas de autoridades oficiais (Brasileiras e/ou Estrangeiras), workshops, formaturas, colações, entre outros, realizados pela Prefeitura de Jacaraú. Classificação/tipos de eventos: Dialogais: Palestra, conferência, seminário, simpósio, workshop, convenção, fórum, debate, mesa redonda, painel, encontro, congresso, entrevista individual ou coletiva; Deliberativos: Convenção, reunião; Expositivos ou Demonstrativos: feira, salão, mostra, exposição, lançamento de projetos, produtos, serviços e campanhas educativas ou informativas; Coloquiais sociais ou de convivência: visita, missão, coffee–break, brunch, coquetel, assinatura de ato, inauguração, show cultural, formatura. Fica de responsabilidade do contratado todos os custos com água, luz e internet. O contratado deverá disponibilizar o espaço com 12 (doze) horas de antecedência para ornamentação, intalação de possiveis equipamentos como tablados, praticaveis, gridis, paineis, portal ou similares.
Doce Magia
diária
40
800,00
32.000,00
TOTAL
203.500,00
VENCEDOR: RS PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA
CNPJ: 28.780.337/0001-88
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
21
LOCAÇÃO DIARIA DE TENDA – 5 x 5m Especificações Técnicas: Tenda em estrutura metálica tubular medindo 5m x 5m estilo pirâmide ou chapel de bruxa (padronizado de acordo com a solicitação do contratante), lona de laminado de PVC flexível tipo night & day ou vinil similar na cor branca, anti chama, pé direito de 2,50m de altura com variação até 6,00m de altura. Independentemente de qualquer solicitação expressa pela contratante fica implícito a obrigatoriedade do encaminhamento para o local de montagem de: parafusos, porcas, pinos, travas, cabos de aço e todos os outros acessórios de fixação que sejam necessários para a montagem. Toda a estrutura da tenda (ferragens e lonas) deverão estar limpas, sem ferrugem, avarias, sujeira, ou seja, entregues em condições para uso imediato. Aterramento conforme as Normas Técnicas ABNT. Caberá a Contratada arcar com todos os custos relacionados ao transporte, alimentação da equipe, montagem e desmontagem, nos prazos estabelecidos pela Contratante.
RS Produções
DIÁRIA
700
210,00
147.000,00
TOTAL
147.000,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Jacaraú firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00019/2022, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00019/2022, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00019/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA ***.***.***-**.
CNPJ: 27.195.375/0001-00.
Item(s): 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19.
Valor: R$ 200.000,00.
- JARBELE BATISTA DA SILVA.
CNPJ: 20.367.360/0001-33.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 20.
Valor: R$ 203.500,00.
- RS PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA.
CNPJ: 28.780.337/0001-88.
Item(s): 21.
Valor: R$ 147.000,00.
Total: R$ 550.500,00.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.
Jacaraú - PB, 28 de Junho de 2022
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito