Jacaraú · 14 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de conjunto pedagógico para alfabetização escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22050 – Secretária de Educação 1008 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0104 4.4.90.52 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1033 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENT PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0109 4.4.90.52 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1034 – DESPESAS COM INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – VAAT 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0111 4.4.90.52 15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0139 4.4.90.52 15500000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2062 – COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF – 70% E 30% – RECURSOS PRÓPRIOS 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0157 4.4.90.52 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00180/2024 - 13.06.24 - PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 697.200,00.