Jacaraú · 29 de julho de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2022
EXTRATO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2022
1.0 - DO OBJETIVO
Locação de carro de som de médio porte para divulgação de notas, avisos de campanhas vacinais e eventos de interesse público no município de Jacaraú.
2.0 - DA DOTAÇÃO
As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da dotação:
Recursos Próprios do Município de Jacaraú:
20.10 SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO
04.122.2001.2002 COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
04.131.2001.2004 DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS
20.30 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.2001.2005 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO
20.40 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
04.121.2001.2008 PLANEJAMENTO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE
20.50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.2004.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS FUNDEB 30%
20.60 SECRETARIA DE SAÚDE
10.301.2003.2019 ATENÇÃO PRIMÁRIA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – FINANCIAMENTO PROPRIO
10.301.2003.2020 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
20.80 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
08.244.2002.2032 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
21.00 SECRTETARIA DE ESPORTES
04.122.2001.2038 ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES
501 . Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.99 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
3.0 - DO PRAZO
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da Ordem de Serviço:
Início: Imediato
Conclusão: 5 (cinco) meses
4.0 - DO REAJUSTE
Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilíbrio econômico–financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.
5.0 - DO RESULTADO
Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação:
RS PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA - Valor: R$ 45.000,00.
Jacaraú - PB, 29 de Julho de 2022.
TÁSSIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial