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Congresso

Jacaraú · 24 de setembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Munipal de Saúde 2019 – COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2023 – COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – ESTADO E RECURSO PRÓPRIO 2048 – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS – SAÚDE BUCAL / CEO 3.3.90.30 15001002 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16320000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 23/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00248/2025 - 23.09.25 - SMARTLAB LTDA - R$ 93.600,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3962, em 24 de setembro de 2025. Código identificador A7ED11C7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.