Jacaraú · 28 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MOCHILAS, ESTOJOS E NÉCESSAIRES, PARA ENTREGA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22050 – Secretária de Educação 2012 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 3.3.90.30 15400000 MATERIAL DE CONSUMO 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1004 – RECONSTRUINDO SABERES E VALORES NA EDUCAÇÃO 3.3.90.30 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 2099 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00022/2026 - 27.01.26 - JAQUELINE CLEMENTE DE CARVALHO COSTA ***.***.***-** - R$ 56.760,00.