Jacaraú · 21 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E FORMAÇÕES PRESENCIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARAÚ, NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026. ATIVIDADE DIRECIONADA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1004 – RECONSTRUINDO SABERES E VALORES NA EDUCAÇÃO 2016 – FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES 2099 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.90.39 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15690000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00004/2026 - 20.01.26 - INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA - R$ 8.000,00.