Jacaraú · 9 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO EM VIAS PÚBLICAS E EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE JACARAÚ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei municipal 588/2024 22030 – Secretaria De Administração 2005 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22061 – Fundo Munipal de Saúde 22070 – Secretária de Infraestrutura 2025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 2035 – MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 22090 – Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2036 – MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 22100 – Secretária de Esportes 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22130 – Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00250/2025 - 08.10.25 - LIMPARAIBA LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA - R$ 43.750,00.