Jacaraú · 23 de março de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2022
Aos 22 dias do mês de Março de 2022, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Prefeitura Municipal de Jacaraú – Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00005/2022 que objetiva o registro de preços para: SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO MUNICIPAL DE JACARAÚ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03.
VENCEDOR: ANTONIA BARBOSA DE FARIAS
CNPJ: 45.135.783/0001-59
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Serviço de transporte em veículo de carga, tipo caminhão basculante cap. De carga mínima 6 ton., capacidade para condutor e passageiro, em ótimo estado de conservação, para a Secretaria de Obras e Desenv. Urbano, no transporte de resíduos sólidos domiciliar do município de Jacaraú. Responsabilidade do Contratado: Despesas com combustível, manutenção preventiva/corretiva, condutor, seguro e regularidade fiscal.
CAMINHÃO CARGA, FORD 13000 - ANO 1981 / PLACA - MYE-7313
mês
12
7.500,00
90.000,00
TOTAL
90.000,00
VENCEDOR: IVAN LUCAS DA SILVA
CNPJ: 27.837.032/0001-00
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
Serviço de transporte em veículo de carga, tipo caminhão aberto cap. de carga mínima 7,5 ton., capacidade para condutor e passageiro, em ótimo estado de conservação, para a Secretaria de Meio Ambiente, no transporte de resíduos sólidos domiciliar do município de Jacaraú. Responsabilidade do Contratado: Despesas com combustível, manutenção preventiva/corretiva, condutor, seguro e regularidade fiscal.
CAMINHÃO FORD F1200 -ANO 1992/ 1993 / PLACA -JNW0A87
mês
12
8.500,00
102.000,00
TOTAL
102.000,00
VENCEDOR: J L DA SILVA TRANSPORTES
CNPJ: 27.899.499/0001-77
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
Serviço de transporte em veículo de carga, tipo caminhão aberto cap. de carga mínima 7,5 ton., capacidade para condutor e passageiro, em ótimo estado de conservação, para a Secretaria de Meio Ambiente, no transporte de resíduos sólidos domiciliar do município de Jacaraú. Responsabilidade do Contratado: Despesas com combustível, manutenção preventiva/corretiva, condutor, seguro e regularidade fiscal.
CAMIÃO CARGA, MERCERDEZ BENZ/LS 1113/ANO 1971/PLACA MYY-0617
mês
12
8.500,00
102.000,00
4
Serviço de transporte em veículo de carga, tipo caminhão basculante – truc cap. de carga mínima 14 ton., capacidade para condutor e passageiro, em ótimo estado de conservação, para a Secretaria de Meio Ambiente, no transporte de resíduos sólidos domiciliar do município de Jacaraú – PB para o aterro sanitário em Guarabira PB, ida e volta. Responsabilidade do contratado: Despesas com combustível, manutenção preventiva/corretiva, condutor, seguro e regularidade fiscal
CANINHÃO MERCERDEZ/L 1618/ANO/1995/PLACA HUZ-8I32
viagem
340
630,00
214.200,00
TOTAL
316.200,00
VENCEDOR: JUNINHEUBIS PESSOA ***.***.***-**
CNPJ: 42.891.258/0001-75
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
5
Serviço de transporte em veículo de carga, tipo caminhonete, capacidade para condutor e passageiro, e cap. Mínima de carga 1.000 kg, com carroceria de madeira, em ótimo estado de conservação, para ficar à disposição da Secretaria de Infraestrutura no transporte de cargas e material de construção do município de Jacaraú. Responsabilidade do Contratado: Despesas com combustível, manutenção preventiva/corretiva, condutor, seguro e regularidade fiscal.
CAMINHONETE CARGA, GM/CHEVROLET D20 - CUSTOM - ANO 1987 / PLACA - LMB-1225
diária
300
306,00
91.800,00
TOTAL
91.800,00
VENCEDOR: LUCAS FERNANDES DA COSTA
CNPJ: 40.662.465/0001-22
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
6
LOCAÇÃO DE VEÍCULO, tipo caminhão equipado com tanque (pipa) cap. de carga mínima 6 ton ou tanque cap. mínima 10.000lt.,capacidade para condutor e passageiro, em ótimo estado de conservação, para ficar à disposição da Secretaria de Agricultura, em regime de trabalho de 16 hs por dia, todos os dias da semana, para o transporte de água potável da sede para zona rural. Responsabilidade do Contratante: Despesas com combustível. Responsabilidade do Contratado: Motorista(s) habilitado(s), seguro e regularidade fiscal, manutenção preventiva/corretiva
VW / 13.180 CNM - CARGA CAMINHÃO - ANO 2006-2007 / PLACA: DTB3B58/PB
mês
12
8.900,00
106.800,00
TOTAL
106.800,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Jacaraú firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00005/2022, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00005/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- ANTONIA BARBOSA DE FARIAS.
CNPJ: 45.135.783/0001-59.
Item(s): 1.
Valor: R$ 90.000,00.
- IVAN LUCAS DA SILVA.
CNPJ: 27.837.032/0001-00.
Item(s): 2.
Valor: R$ 102.000,00.
- J L DA SILVA TRANSPORTES.
CNPJ: 27.899.499/0001-77.
Item(s): 3 - 4.
Valor: R$ 316.200,00.
- JUNINHEUBIS PESSOA ***.***.***-**.
CNPJ: 42.891.258/0001-75.
Item(s): 5.
Valor: R$ 91.800,00.
- LUCAS FERNANDES DA COSTA.
CNPJ: 40.662.465/0001-22.
Item(s): 6.
Valor: R$ 106.800,00.
Total: R$ 706.800,00.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.
Jacaraú - PB, 22 de Março de 2022
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito