Jacaraú · 6 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ CONSIDERANDO CONVÊNIO 1055291–78/2018, CONFORME PLANILHA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONTRATO DE REPASSE Nº 873394/2018 CONVÊNIO 1055291–78/2018 LEI MUNICIPAL 588/2024 22090 – Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 1026 – CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS 2036 – MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2012 – ESTÍMULO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 4.4.90.51 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 05/07/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00031/2026 - 05.02.26 - MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA - R$ 430.000,00.