CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ · 21 de outubro de 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025
A Câmara Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para execução de reforma da Câmara Municipal de Jacaraú RAÚ. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Presidente João Pessoa, s/n - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://cmjacarau.pb.gov.br/licitacoes.
Data de abertura da sessão pública: 23/10/2025. Horário: 10:00 - horário de Brasília.
Do período para o envio de lances públicos: das 10:00 às 16:00 - horário de Brasília. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Jacaraú - PB, 20 de outubro de 2025
EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES PESSOA
Agente de Contratação