Jacaraú · 27 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de peças diversas, pneus, conforme demanda, como base o maior percentual de desconto.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.10 SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO 04.122.2001.2002 COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2070 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 20.50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2004.2011 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.2004.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS FUNDEB 30% 540 . Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 12.361.2004.2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS PRÓPRIOS ART. 212 C.F. 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.60 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.2003.2019 ATENÇÃO PRIMÁRIA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FINANCIAMENTO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.2003.2020 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.302.2019.2022 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA FINANCIAMENTO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.302.2019.2023 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE FINANCIAMENTIO PRÓPRIO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.305.2018.2024 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA FINANCIAMENTO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.70 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 04.122.2001.2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 501 . Outros Recursos não Vinculados 17.512.2014.2028 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA 501 . Outros Recursos não Vinculados 20.80 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 08.243.2002.2029 ATUAÇÃO ASSISTENCIAL E VIGILANTE DO CONSELHO TUTELAR 501 . Outros Recursos não Vinculados 20.90 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20.122.2001.2036 MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 501 . Outros Recursos não Vinculados 20.608.2012.1027 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 501 . Outros Recursos não Vinculados 21.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 08.244.2002.2043 APOIO OPERACIONAL AOS PROGRAMAS VINCULADOS A RECURSOS DO F.N.A.S. 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 08.244.2002.2045 SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 21.20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2003.2049 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO PRIMÁRIA FINANCIAMENTO F.N.S 600 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco 10.302.2019.2051 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE FINANCIAMENTO F.N.S. 600 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco 10.302.2019.2052 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA FINANCIAMENTO F.N.S. 10.305.2018.2054 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA FINANCIAMENTO F.N.S. 21.30 SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 04.122.2001.2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 501 . Outros Recursos não Vinculados 21.50 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 04.122.2001.2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 501 . Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 22.130 Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMo
VIGÊNCIA: até 24/09/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00209/2024 - 24.09.24 - PHILIPPE TAVARES DA SILVA - R$ 415.000,00; CT Nº 00210/2024 - 24.09.24 - VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - R$ 850.000,00.