Jacaraú · 3 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00015/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00015/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - R$ 61.033,95.
Jacaraú - PB, 12 de Junho de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito