Jacaraú · 28 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO HUMORISTA SELMA DE NIÊTA (MÃE DA EDUCAÇÃO) "DEIXE ELA" PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2012 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 2019 – COFINANCIAMENTO DOS FUNDEB – RECURSO PRÓPRIO 2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB VAAR 3.3.90.39 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15420000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15430000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 22/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00005/2026 - 22.01.26 - JEFFERSON LUIZ DA SILVA - R$ 14.000,00.