Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Jacaraú · 19 de março de 2026

REVOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

REVOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SAÚDE CLASSE I DOS GRUPOS A, B E E. OPERAÇÕES LICENCIADAS PELA SUDEMA/PB (LO3831/2016), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA 316 DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade.

Jacaraú - PB, 18 de Março de 2026

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4084, em 19 de março de 2026. Código identificador 0826C072: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.