GABINETE DO PREFEITO · 22 de setembro de 2022
LEI Nº 1060/2022 DE: 21 DE SETEMBRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1060/2022 DE: 21 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA PRAÇA JOÃO PESSOA PARA RUA FRANCISCO PEDRO (VEREADOR DR. TITICO PEDRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica alterado o nome de parte da Praça João Pessoa, localizada no início da Rua Pedro Pereira de Sousa, com término na Rua Zu Silvino, que passa a denominar-se de RUA FRANCISCO PEDRO(VEREADOR DR. TITICO PEDRO).
Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da placa de nomenclatura de que trata esta Lei, com os dizeres: RUA FRANCISCO PEDRO(VEREADOR DR. TITICO PEDRO).
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 21 de Setembro de 2022.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Municipal