GABINETE DO PREFEITO · 5 de setembro de 2019
LEI Nº 981/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 981/2019
LEI Nº 981/2019 DE: 02 DE SETEMBRO DE 2019
DENOMINA-SE RUA MARIA DO DESTERRO LOPES DE SOUSA A RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO SETOR 03, NO LOTEAMENTO JOÃO VIEIRA DINIZ DA CIDADE DE ITAPORANGA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada de RUA MARIA DO DESTERRO LOPES DE SOUSA, a Rua Projetada 06, localizada no Setor 03, no Loteamento João Vieira Diniz, limitando-se ao Norte com a Rua Projetada 03, ao Sul com a Rua Projetada 05, ao Leste com a Rua Izabel Pinto de Sousa e ao Oeste com as terras dos herdeiros de Joaquim Vieira Diniz.
Art. 2º. Fica, o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar uma placa com os dizeres: RUA MARIA DO DESTERRO LOPES DE SOUSA.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor, na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 02 de Setembro de 2019.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Municipal