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GABINETE DO PREFEITO · 22 de setembro de 2022

LEI Nº 1059/2022 DE: 21 DE SETEMBRO DE 2022

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1059/2022 DE: 21 DE SETEMBRO DE 2022

ALTERA A PARTE DO NOME DA RUA ARGEMIRO DE FIGUEIREDO PARA RUA SGT ERIVAR MOISÉS DE LIMA(SGT MOISÉS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica alterada parte do nome da Rua Argemiro de Figueiredo, compreendida entre a Av. Getúlio Vargas e Av. Dr. Manoel Medeiros Maia, que passa a denominar-se RUA SGT ERIVAR MOISÉS DE LIMA(SGT MOISÉS).

Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da placa de nomenclatura de que trata esta Lei, com os dizeres: RUA SGT ERIVAR MOISÉS DE LIMA(SGT MOISÉS).

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 21 de Setembro de 2022.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3202, em 22 de setembro de 2022. Código identificador C4FD1E7D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.