GABINETE DO PREFEITO · 22 de setembro de 2022
LEI Nº 1059/2022 DE: 21 DE SETEMBRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1059/2022 DE: 21 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA A PARTE DO NOME DA RUA ARGEMIRO DE FIGUEIREDO PARA RUA SGT ERIVAR MOISÉS DE LIMA(SGT MOISÉS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica alterada parte do nome da Rua Argemiro de Figueiredo, compreendida entre a Av. Getúlio Vargas e Av. Dr. Manoel Medeiros Maia, que passa a denominar-se RUA SGT ERIVAR MOISÉS DE LIMA(SGT MOISÉS).
Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da placa de nomenclatura de que trata esta Lei, com os dizeres: RUA SGT ERIVAR MOISÉS DE LIMA(SGT MOISÉS).
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 21 de Setembro de 2022.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Municipal