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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de outubro de 2019

LEI Nº 995/2019

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 995/2019

LEI Nº 995/2019 DE: 11 DE OUTUBRO DE 2019

DENOMINA-SE RUA VEREADOR OSMAN PEREIRA DE SOUSA, A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO SETOR 01, NO LOTEAMENTO SINVAL MENDONÇA DA CIDADE DE ITAPORANGA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica denominada de RUA VEREADOR OSMAN PEREIRA DE SOUSA, a Rua Projetada 02, localizada no Setor 01, no Loteamento Sinval Mendonça, limitando-se ao Norte com a Rua Projetada 01, ao Sul com a Rua Projetada 03, ao Leste com a Rua Projetada 12 e ao Oeste com a Rua Projetada 04.

Art. 2º. Fica, o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar uma placa com os dizeres: RUA VEREADOR OSMAN PEREIRA DE SOUSA.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor, na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de Outubro de 2019.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2457, em 16 de outubro de 2019. Código identificador AFDFB96A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.