GABINETE DO PREFEITO · 16 de outubro de 2019
LEI Nº 995/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 995/2019
LEI Nº 995/2019 DE: 11 DE OUTUBRO DE 2019
DENOMINA-SE RUA VEREADOR OSMAN PEREIRA DE SOUSA, A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO SETOR 01, NO LOTEAMENTO SINVAL MENDONÇA DA CIDADE DE ITAPORANGA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada de RUA VEREADOR OSMAN PEREIRA DE SOUSA, a Rua Projetada 02, localizada no Setor 01, no Loteamento Sinval Mendonça, limitando-se ao Norte com a Rua Projetada 01, ao Sul com a Rua Projetada 03, ao Leste com a Rua Projetada 12 e ao Oeste com a Rua Projetada 04.
Art. 2º. Fica, o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar uma placa com os dizeres: RUA VEREADOR OSMAN PEREIRA DE SOUSA.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor, na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de Outubro de 2019.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Municipal