GABINETE DO PREFEITO · 30 de novembro de 2023
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2023.
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, em consonância com a Lei Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, RESOLVE:
1. Prorrogar para os dias 05 à 08/12/2023 novembro de 2023 o período de pagamentos aos projetos selecionados do Edital 001/2023; 002/2023; 003/2023, 004/2023
2. Alterar o item 4 do edital 001/2023;
3. Alterar o item 10 do edital 002/2023;
4. Alterar o item 7 do edital 003/2023;
5. Alterar o item 7 do edital 004/2023.
6. As alterações serão feitas conforme apresentado abaixo:
Etapa
Período
Duração
Período de inscrições
20/09/2023 a 20/10/2023
30 dias corridos
Divulgação do resultado dos Classificados
25/10/2023
-
Período para interposição de recurso
26 e 27/10/2023
2 dias úteis
Divulgação do resulta do final
30/10/2023
-
Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar,assinatura do Termo de Execução Cultural
06 à 10/11/2023
5 dias úteis
Período de pagamento aos Projetos Selecionados
05 à 08/12/2023
4 dias úteis
Prazo final para apresentação das Prestações de Contas
Até 30/06/2024
7. Este edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Itaporanga-PB 29 de novembro de 2023
DIVALDO DANTAS
Prefeito Constitucional Itaporanga-PB
CLEBSON FIGUEIREDO NEVES
Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Desporto e Lazer