GABINETE DO PREFEITO · 21 de outubro de 2022
LEI Nº 1061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ITAPORANGA, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo § 2°, do artigo 165 da Constituição Federal e consonância com a Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000 (Lei Responsabilidade Fiscal) e a Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964, FAÇO SABER que a Egrégia CÂMARA DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias relativo ao exercício de 2023, cujo procedimento administrativo, não acarretam aumento de despesa no orçamento dos exercícios vindouros por representar mera compensação de recursos (Criação, anulação e alteração), com perfeita adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e compatibilidade com o PPA e a LOA.
Art. 2º. As modificações Necessárias dos Programas e Ações Governamentais constam no relatório anexado a esta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Itaporanga - PB, 17 de outubro de 2022.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Constitucional
ANEXOS
LEI Nº 1061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
R$ 1,00
Cód. Receita
Descrição da Receita
2023
LDO
Orçamento
Criações
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes.
2.844.688
1.3.0.0.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
84.250
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliários
84.250
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correções Monetárias
84.250
1.3.2.1.01.0.0.00
Remuneração de Depósitos Bancários
84.250
1.3.2.1.01.0.1.10
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênio Educação Estado Capital
76.000
1.3.2.1.01.0.1.11
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FEAS
500
1.3.2.1.01.0.1.17
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-Bônus Assinatura Patr óleo-Cessão Onerosa
3.500
1.3.2.1.01.0.1.20
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - COSIP
3.250
1.3.2.1.01.0.1.21
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-Convênio Saúde Esta do
1.000
1.7.0.0.00.0.0.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
2.760.438
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.760.438
1.7.1.2.00.0.0.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
300.000
1.7.1.2.53.0.0.00
Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção
300.000
1.7.1.2.53.0.1.00
Cota-parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção-Bônus Assinatu ra Petróleo - Cessão Onerosa - Pre Sal
300.000
1.7.1.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.150.088
1.7.1.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.150.088
1.7.1.3.50.1.1.00
Transferência de Recursos do SUS – Bloco de Atenção Primária ACS
1.859.208
1.7.1.3.50.3.1.00
Transferência de Recursos do SUS-Agentes de Combate as Endemias
290.880
1.7.1.6.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
105.000
1.7.1.6.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
105.000
1.7.1.6.50.0.1.02
Programa Auxílio Brasil - IGD-PAB
105.000
1.7.1.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
205.350
1.7.1.9.58.0.0.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.350
1.7.1.9.58.0.1.01
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020-ADO
5.350
1.7.1.9.99.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
200.000
1.7.1.9.99.0.1.03
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Aldir Blanc
200.000
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
200.000
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferências de Capital
200.000
2.4.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
200.000
2.4.2.2.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
200.000
2.4.2.2.50.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
200.000
2.4.2.2.50.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Capital
200.000
Parcial do Tipo de Modificação:
3.044.688
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
R$ 1,00
Cód. Receita
Descrição da Receita
2023
LDO
Orçamento
Alterações
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes.
59.437.653
74.774.019
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.645.577
3.256.524
1.1.1.0.00.0.0.00
IMPOSTOS
2.616.873
3.228.102
1.1.1.2.00.0.0.00
Impostos sobre o Patrimônio
228.906
401.402
1.1.1.2.50.0.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
76.715
129.854
1.1.1.2.50.0.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
72.275
117.464
1.1.1.2.50.0.3.00
Receita da Dívida Ativa Imposto s/Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU
4.440
12.390
1.1.1.2.53.0.0.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre I móveis
152.191
271.548
1.1.1.2.53.0.1.00
Imp. sobre T. Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI
152.191
271.548
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.192.538
1.348.400
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.192.538
1.348.400
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF
1.192.538
1.348.400
1.1.1.4.00.0.0.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.195.429
1.478.300
1.1.1.4.51.0.0.00
Impostos sobre Serviços
1.195.429
1.478.300
1.1.1.4.51.1.1.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.189.440
1.478.000
1.1.1.4.51.1.3.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa
5.989
300
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
28.704
28.422
1.1.2.1.00.0.0.00
Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia
28.704
28.422
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
28.704
28.422
1.1.2.1.01.0.1.01
Taxa de Licenças para Funcionamento de Obras
13.939
3.831
1.1.2.1.01.0.1.02
T.de Licen. p/ Funci. de Est. Com./Indústri./Prest. de Serviços
14.455
18.591
1.1.2.1.01.0.1.03
Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte
103
3.000
1.1.2.1.01.0.1.04
Outras Taxas pelo Poder de Polícia
207
3.000
1.2.0.0.00.0.0.00
Contribuições
1.261.302
1.391.000
1.2.2.0.00.0.0.00
Contribuições Econômicas
73.927
151.000
1.2.2.1.00.0.0.00
Contribuições Econômicas
73.927
151.000
1.2.2.1.99.0.0.00
Outras Contribuições Econômicas
73.927
151.000
1.2.2.1.99.0.1.03
Contribuições para o FUMAP
73.927
151.000
1.2.4.0.00.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.187.375
1.240.000
1.2.4.1.00.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.187.375
1.240.000
1.2.4.1.50.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.187.375
1.240.000
1.2.4.1.50.0.1.00
Contribuição para Custeio do Serrv. de Iluminação Pública - CIP
1.187.375
1.240.000
1.3.0.0.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
152.358
724.985
1.3.1.0.00.0.0.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
87.763
88.000
1.3.1.1.00.0.0.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
87.763
88.000
1.3.1.1.01.0.0.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
87.763
88.000
1.3.1.1.01.1.1.00
Aluguéis
87.763
88.000
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliários
64.595
636.985
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correções Monetárias
62.943
627.085
1.3.2.1.01.0.0.00
Remuneração de Depósitos Bancários
62.943
627.085
1.3.2.1.01.0.1.00
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE
310
4.000
1.3.2.1.01.0.1.01
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB
3.820
131.500
1.3.2.1.01.0.1.02
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUS
310
8.600
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depósitos de Recursos NÃO VINCULADOS
7.744
86.900
1.3.2.1.01.0.1.04
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE PNATE
207
4.500
1.3.2.1.01.0.1.05
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE PDDE
62
25
1.3.2.1.01.0.1.06
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE QSE
310
5.500
1.3.2.1.01.0.1.07
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE
516
10.900
1.3.2.1.01.0.1.09
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE PNAE
207
3.800
1.3.2.1.01.0.1.12
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–- Bloco SUS Investi mento
516
31.000
1.3.2.1.01.0.1.13
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS Saúde Estado
516
2.700
1.3.2.1.01.0.1.14
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênio Educação Estado
310
30.000
1.3.2.1.01.0.1.15
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios União
17.759
88.500
1.3.2.1.01.0.1.18
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênio Saúde Fe deral
516
1.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
R$ 1,00
Cód. Receita
Descrição da Receita
2023
LDO
Orçamento
Alterações
1.3.2.1.01.0.1.19
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS
1.033
3.160
1.3.2.1.01.0.1.25
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–- Bloco SUS Custeio
28.807
215.000
1.3.2.2.00.0.0.00
Dividendos
1.652
9.900
1.3.2.2.01.0.0.00
Dividendos
1.652
9.900
1.3.2.2.01.0.1.00
Dividendos
1.652
9.900
1.7.0.0.00.0.0.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
55.020.861
69.011.510
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
40.076.744
50.787.010
1.7.1.1.00.0.0.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
29.279.872
35.820.460
1.7.1.1.51.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
29.278.396
35.819.000
1.7.1.1.51.1.1.00
Cota-Parte do Fundo de Part. dos Municípios - FPM
28.349.146
34.889.000
1.7.1.1.51.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
929.250
930.000
1.7.1.1.52.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.476
1.460
1.7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Imp. sobre a Prop. Territorial Rural - ITR
1.476
1.460
1.7.1.2.00.0.0.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
466.691
772.200
1.7.1.2.51.0.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
3.098
3.000
1.7.1.2.51.0.1.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
3.098
3.000
1.7.1.2.52.0.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
463.593
769.200
1.7.1.2.52.4.1.00
FEP - Fundo Especial do Petróleo
463.593
769.200
1.7.1.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
7.886.235
9.290.000
1.7.1.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.886.235
9.290.000
1.7.1.3.50.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS – Bloco de Atenção Primária
3.820.250
4.500.000
1.7.1.3.50.2.1.00
Transferência de Recursos do SUS – Bloco Atenção Especializada
3.200.750
3.700.000
1.7.1.3.50.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS – Bloco Vigilância em Saúde
297.360
330.000
1.7.1.3.50.4.1.00
Transferência de Recursos do SUS- Assistência Farmacêutica
154.875
160.000
1.7.1.3.50.5.1.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
51.625
50.000
1.7.1.3.50.9.1.00
Transferência de Recursos do SUS-Outros Programas do SUS
51.625
100.000
1.7.1.3.50.9.1.01
Transferência de Recursos do SUS -COVID19
309.750
450.000
1.7.1.4.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND E
557.758
621.850
1.7.1.4.50.0.0.00
Transferências do Salário-Educação
183.785
208.500
1.7.1.4.50.0.1.00
Transferências do Salário-Educação-QSE
183.785
208.500
1.7.1.4.51.0.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PD DE
5.163
5.000
1.7.1.4.51.0.1.00
PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
5.163
5.000
1.7.1.4.52.0.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
237.682
234.650
1.7.1.4.52.0.1.00
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
237.682
234.650
1.7.1.4.53.0.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P NATE
79.503
73.700
1.7.1.4.53.0.1.00
Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE
79.503
73.700
1.7.1.4.99.0.0.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F NDE
51.625
100.000
1.7.1.4.99.0.1.00
Outras Transferências do FNDE
51.625
100.000
1.7.1.5.00.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FU NDEB
1.217.127
3.537.500
1.7.1.5.50.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
420.351
2.133.500
1.7.1.5.50.0.1.00
Transferências de Recursos da Complementação da União– FUNDEB-VAAT
420.351
2.133.500
1.7.1.5.51.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União aoFundeb – VAAF
796.776
1.404.000
1.7.1.5.51.0.1.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB– VAAF
796.776
1.404.000
1.7.1.6.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
669.061
745.000
1.7.1.6.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS
669.061
745.000
1.7.1.6.50.0.1.01
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
263.288
220.000
1.7.1.6.50.0.1.03
Bloco de Proteção Social Especial-CREAS/PAEF
46.463
45.000
1.7.1.6.50.0.1.04
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
51.625
200.000
1.7.1.6.50.0.1.05
Bloco de Proteção Social Básica - Component -SCFV
132.160
100.000
1.7.1.6.50.0.1.06
Bloco de Proteção Social Básica - Componente PBF-CRAS-PAIF
92.925
95.000
1.7.1.6.50.0.1.07
Índice de Gestão Descentralizada do Suas - IGD- SUAS
30.975
35.000
1.7.1.6.50.0.1.08
Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social–FNAS-COVID-19
51.625
50.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
R$ 1,00
Cód. Receita
Descrição da Receita
2023
LDO
Orçamento
Alterações
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
7.864.037
8.914.500
1.7.2.1.00.0.0.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.297.917
8.364.500
1.7.2.1.50.0.0.00
Cota-Parte do ICMS
6.167.123
7.050.000
1.7.2.1.50.0.1.00
Cota Parte do ICMS
6.167.123
7.050.000
1.7.2.1.51.0.0.00
Cota-Parte do IPVA
1.115.100
1.280.000
1.7.2.1.51.0.1.00
Cota Parte do IPVA
1.115.100
1.280.000
1.7.2.1.52.0.0.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.698
5.500
1.7.2.1.52.0.1.00
Cota Parte do IPI sobre Exportação
4.698
5.500
1.7.2.1.53.0.0.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10.996
29.000
1.7.2.1.53.0.1.00
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.996
29.000
1.7.2.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
307.995
300.000
1.7.2.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
307.995
300.000
1.7.2.3.50.0.1.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fun do
307.995
300.000
1.7.2.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
206.500
200.000
1.7.2.4.51.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
206.500
200.000
1.7.2.4.51.0.1.00
Transferências de Conv. dos Estados Dest. a Programas de Educação-Custeio
206.500
200.000
1.7.2.9.00.0.0.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
51.625
50.000
1.7.2.9.51.0.0.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
51.625
50.000
1.7.2.9.51.0.1.00
Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS (co- fincanciamento)
51.625
50.000
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
7.080.080
9.310.000
1.7.5.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
7.080.080
9.310.000
1.7.5.1.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– FUNDEB
7.080.080
9.310.000
1.7.5.1.50.0.1.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
7.080.080
9.310.000
1.9.0.0.00.0.0.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
357.555
390.000
1.9.1.0.00.0.0.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
159.934
80.000
1.9.1.1.00.0.0.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
159.934
80.000
1.9.1.1.01.0.0.00
Multas Previstas em Legislação Específica
159.934
80.000
1.9.1.1.01.0.1.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
159.934
80.000
1.9.2.0.00.0.0.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
21.683
200.000
1.9.2.2.00.0.0.00
Restituições
21.683
200.000
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituições
21.683
200.000
1.9.2.2.99.0.1.00
Outras Restituições
21.683
200.000
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
175.938
110.000
1.9.9.9.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
175.938
110.000
1.9.9.9.99.0.0.00
Outras Receitas
175.938
110.000
1.9.9.9.99.0.1.00
Outras Receitas
175.938
110.000
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
6.314.770
10.626.000
2.2.0.0.00.0.0.00
Alienação de Bens
26.845
26.000
2.2.1.0.00.0.0.00
Alienação de Bens Móveis
26.845
26.000
2.2.1.3.00.0.0.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
26.845
26.000
2.2.1.3.01.0.0.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
26.845
26.000
2.2.1.3.01.0.1.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
26.845
26.000
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferências de Capital
6.287.925
10.600.000
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
5.874.925
9.600.000
2.4.1.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.218.350
1.650.000
2.4.1.1.51.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloc o de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.218.350
1.650.000
2.4.1.1.51.1.1.00
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Investimento
516.250
800.000
2.4.1.1.51.2.1.00
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Investimento
619.500
750.000
2.4.1.1.51.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Investimento
41.300
50.000
2.4.1.1.51.4.1.00
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Investimento
41.300
50.000
2.4.1.2.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND E
826.000
600.000
2.4.1.2.50.0.0.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
826.000
600.000
2.4.1.2.50.9.1.01
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação-FNDE-Investimento
826.000
600.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
R$ 1,00
Cód. Receita
Descrição da Receita
2023
LDO
Orçamento
Alterações
2.4.1.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
103.250
100.000
2.4.1.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
103.250
100.000
2.4.1.3.50.0.1.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
103.250
100.000
2.4.1.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.727.325
7.250.000
2.4.1.4.50.0.0.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde– SUS
826.000
1.800.000
2.4.1.4.50.0.1.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde– FUNASA
826.000
1.800.000
2.4.1.4.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.901.325
5.450.000
2.4.1.4.99.0.1.00
Transferências de Convênios da União - Ministério do Turismo
547.225
900.000
2.4.1.4.99.0.1.01
Outras Transferências de Convênios da União - Ministério da Cidadania
216.825
200.000
2.4.1.4.99.0.1.02
Transferências de Convênio da União - Ministério do Desenvolvimento Regional
526.575
1.500.000
2.4.1.4.99.0.1.03
Transferencias de Convenios da Uniao Dest. aos Programas da Agricult., Pecuária e Aba stecimento
1.455.825
2.700.000
2.4.1.4.99.0.1.04
Transferências de Convênios da União para os Programas da Assistência Social- MDS
154.875
150.000
2.4.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
413.000
1.000.000
2.4.2.2.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
413.000
1.000.000
2.4.2.2.51.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
413.000
1.000.000
2.4.2.2.51.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação-Capital
413.000
1.000.000
9.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes.
7.127.509
8.645.192
.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
7.127.509
8.645.192
9.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
5.670.124
6.978.092
9.7.1.1.00.0.0.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
5.670.124
6.978.092
9.7.1.1.51.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
5.669.829
6.977.800
9.7.1.1.51.1.1.00
Dedução para a formação do FUNDEB-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic ípios - FPM
5.669.829
6.977.800
9.7.1.1.52.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
295
292
9.7.1.1.52.0.1.00
Dedução para a formação do FUNDEB- Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Te rritorial Rural-ITR
295
292
9.7.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.457.385
1.667.100
9.7.2.1.00.0.0.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.457.385
1.667.100
9.7.2.1.50.0.0.00
Cota-Parte do ICMS
1.233.425
1.410.000
9.7.2.1.50.0.1.00
Dedução para a formação do FUNDEB- Cota-Parte do ICMS
1.233.425
1.410.000
9.7.2.1.51.0.0.00
Cota-Parte do IPVA
223.020
256.000
9.7.2.1.51.0.1.00
Dedução para a formação do FUNDEB- Cota-Parte do IPVA
223.020
256.000
9.7.2.1.52.0.0.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
940
1.100
9.7.2.1.52.0.1.00
Dedução para a formação do FUNDEB- Cota-Parte do IPI
940
1.100
Parcial do Tipo de Modificação:
58.624.914
76.754.827
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
R$ 1,00
Cód. Receita
Descrição da Receita
2023
LDO
Orçamento
Exclusões
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes.
1.382.725
1.7.0.0.00.0.0.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.382.725
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.382.725
1.7.1.1.00.0.0.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.047.988
1.7.1.1.51.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.047.988
1.7.1.1.51.3.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julh o
1.047.988
1.7.1.4.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND E
103.250
1.7.1.4.55.0.0.00
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
51.625
1.7.1.4.55.0.1.00
Programa Brasil Alfabetizado - PBA
51.625
1.7.1.4.99.0.0.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F NDE
51.625
1.7.1.4.99.0.1.01
Programa Brasil Carinhoso
51.625
1.7.1.6.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
109.858
1.7.1.6.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
109.858
1.7.1.6.50.0.1.00
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF
109.858
1.7.1.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
121.629
1.7.1.9.51.0.1.00
ICMS-DESON / LC Nº 87/96
1.033
1.7.1.9.99.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
120.596
1.7.1.9.99.0.1.00
Outras Transferências de Recursos da União-ADO - LC 176/2020 (ADO25)
17.346
1.7.1.9.99.0.1.01
Outras Transferências da União-PFEC I -LC 173 (Saúde e Assistência Social)
103.250
9.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes.
207
9.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
207
9.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
207
9.7.1.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
207
9.7.1.9.51.0.1.00
Dedução para a formação do FUNDEB- Transferências Financeiras do ICMS - Desonera ção - L.C. Nº 87/96
207
Parcial do Tipo de Modificação:
1.382.518
LDO antes das alterações ( A ):
60.007.432
Total das Alterações ( B ):
19.792.083
LDO depois das alterações (C = A + B):
79.799.515
CLAIR LEITÃO MARTINS B.B DE MELO
Contadora
CPF-***.***.***-**
CRC- PB 4.39-5/O -7
HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO
Secretária De Planejamento, Orçamento E Gestão
DIVALDO DANTAS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2023
LDO
Orçamento
Criações
1.288.800
02.090
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
57.800
1002
Educação de qualidade disponível para todos
2090
Manutenção do Transporte Escolar - ENSINO MÉDIO
30.800
2091
Manutenção do Transporte Escolar - ENSINO INFANTIL
27.000
02.100
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
320.000
1001
Viabilizar novos Modelos da Gestão Municipal de Saúde.
1025
Adquirir Veículo Compactador de Lixo
320.000
02.110
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
75.000
1001
Viabilizar novos Modelos da Gestão Municipal de Saúde.
2089
Implantação de Serviço Especializado para Terapia Multifuncional de Criança Com TEA.
75.000
02.130
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
75.000
1003
Politicas Publicas Sociais aos mais vulneráveis
2086
Manutenção do Serviço de Acolhimento Em Família Acolhedora
64.000
2087
Manutenção das Atividades do Núcleo da Vigilância Socioassistenciais
11.000
02.140
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE
561.000
1004
Itaporanga em um novo tempo
1026
Construir/Reformar e/ou Ampliar Mercado Público
530.000
2088
Sistema Municipal de Meio Ambiente de Itaporanga – SIMAI
31.000
02.160
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
200.000
1005
Garantia dos direitos ao bem-estar
2092
Manutenção das Ações Emergenciais de Cultura
200.000
Parcial do Tipo de Modificação:
1.288.800
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2023
LDO
Orçamento
Alterações
59.904.178
78.510.715
01.010
CÂMARA MUNICIPAL
2.945.725
2.998.000
2001
Eficiência com transparência da gestão
1001
Construção, Amplicação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal
392.350
280.000
1002
Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal
103.250
100.000
1003
Aquisição de veículo para Câmara Municipal
82.600
100.000
2001
Manutenção da Câmara Municipal - Pessoal / Encargos
1.844.045
1.926.000
2002
Manutenção da Câmara Municipal - Outras Despesas
523.480
592.000
02.010
GABINETE DO PREFEITO
1.434.154
1.554.725
2001
Eficiência com transparência da gestão
2003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
1.195.640
1.307.725
2004
Contribuições para Entidades Municipalistas
41.300
45.000
2005
Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação e Divulgação
45.432
83.000
2006
Manutenção das Açoes de Proteção e Defesa Civil
151.782
119.000
02.020
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
212.700
187.000
2001
Eficiência com transparência da gestão
2007
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município.
212.700
187.000
02.030
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
180.692
173.000
2001
Eficiência com transparência da gestão
2008
Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
180.692
173.000
02.040
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
166.238
146.000
2001
Eficiência com transparência da gestão
2009
Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Município
166.238
146.000
02.050
SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS
918.930
937.050
2001
Eficiência com transparência da gestão
2010
Manutenção das Atividades da SITTRANS
918.930
937.050
02.060
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
4.591.532
6.964.350
0001
Programa Encargos Especiais
0001
Amortização e Encargos com o a Dívida do INSS
2.524.251
3.500.000
0002
Pagamento de Dívida Junto à ENERGISA
56.788
120.000
0003
Pagamento de Dívida Junto à CAGEPA
5.163
10.000
0004
Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais
547.225
1.440.000
0005
Amortização e Encargos da Dívida com o PASEP
129.270
130.000
0006
Contribuições ao PASEP
517.283
651.000
2001
Eficiência com transparência da gestão
2011
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
714.495
974.350
2012
Manutenção do Programa SIAFIC
97.057
139.000
02.070
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
261.227
202.000
2001
Eficiência com transparência da gestão
2013
Manutenção da Secretaria do Tesouro Municipal
261.227
202.000
02.080
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.081.007
2.298.316
2001
Eficiência com transparência da gestão
2014
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
1.971.561
2.189.000
2015
Manutenção das Atividades do Prejeto Cidade Digital
109.446
109.316
02.090
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.752.334
19.462.938
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2023
LDO
Orçamento
Alterações
59.904.178
78.510.715
02.090
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.752.334
19.462.938
1002
Educação de qualidade disponível para todos
1004
Estruturação da Rede Municipal de Educação do Ensino Fundamental
1.269.976
1.328.500
1005
Estruturação da Rede Municipal de Educação Infantil
673.191
1.780.000
2016
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL
222.710
238.300
2017
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE
65.048
66.900
2018
Manutenção do Programa de Alimentação da - PRÉ-ESCOLA
61.744
70.850
2019
Manutenção das Atividades da Educação do Ensino Fundamenta - FUNDEB 70%
5.300.201
8.380.000
2020
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
377.294
352.663
2021
Manutenção das Atividades da Educação do Ensino Fundamenta - FUNDEB 30%
1.300.965
620.489
2022
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
1.842.811
2.092.500
2023
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 70%
1.236.272
2.398.011
2024
Manutenção do Transporte Escolar do ENSINO FUNDAMENTAL
504.070
581.400
2025
Manutenção do Programa PDDE
5.224
5.025
2026
Manutenção do Salário Educação - QSE
184.098
214.000
2027
Manutenção de Outros Programas do FNDE
52.146
110.900
2028
Manutenção das Atividades do Ensino Infantill - MDE
177.595
300.000
2029
Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adulto (EJA) - FUNDEB 70%
80.535
105.000
2030
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos EJA - MDE
35.109
34.000
2031
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - ENSINO MÉDIO
7.847
44.900
2032
Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adulto (EJA) - FUNDEB 30%
18.589
19.000
2034
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 30%
19.619
229.000
2035
Manutenção o Transporte Escolar - ENSINO SUPERIOR
80.536
224.000
2036
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- Convênio Governo do Estado
204.436
225.000
2037
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escola - AEE
6.505
17.500
2039
Manutenção do Polo da UAB- Universidade Aberta do Brasil no Município.
25.813
25.000
02.100
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.079.416
4.623.600
0001
Programa Encargos Especiais
0007
Amortização com o a Dívida do INSS da Saúde
25.813
40.000
0008
Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais
20.650
20.000
1001
Viabilizar novos Modelos da Gestão Municipal de Saúde.
1006
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis para Const.de Obras de Saúde Pública
20.650
20.000
1007
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
258.125
450.000
1008
Implantação Melhoria Habitacional
237.475
450.000
1009
Ações de Saneamento Básico
237.475
450.000
1010
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
247.800
340.000
2040
Manutenção do Conselho de Saúde
13.424
13.000
2041
Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico
144.551
145.000
2042
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2.726.836
2.605.600
2043
Contribuição ao Consórcio de Saúde do Vale do Piancó
92.925
40.000
2044
Manutenção e Funcionamento de Centro de Zoonoses
53.692
50.000
02.110
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.958.937
18.441.788
1001
Viabilizar novos Modelos da Gestão Municipal de Saúde.
1011
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
671.125
950.000
1012
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
753.725
1.131.000
1013
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
83.116
105.000
1014
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
82.600
100.000
2045
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção Primária
987.589
1.808.000
2046
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção
3.448.556
3.941.000
2047
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção Primária
3.820.254
6.574.208
2048
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde
326.167
620.880
2049
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistência
215.590
222.700
2050
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas do
103.254
100.000
2051
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção
1.385.618
1.616.000
2052
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde
551.356
544.000
2053
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistência
119.257
141.500
2054
Manutenção das Ações de Enfrentamento a Pandemia do Coronavirus-COVID-19
410.730
587.500
02.120
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.580.127
2.056.500
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2023
LDO
Orçamento
Alterações
59.904.178
78.510.715
02.120
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.580.127
2.056.500
1003
Politicas Publicas Sociais aos mais vulneráveis
2055
Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais e Afins
219.407
214.000
2056
Manutenção das Atividades as Secretaria Municipal de Assistência Social
1.161.566
1.544.500
2057
Subvenção Social à Instituições Filantrópicas
26.719
20.000
2058
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA
16.006
16.500
2059
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência a Pobreza - FUMAP
74.340
172.000
2060
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
11.360
11.000
2061
Manutenção das Ações de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana
70.729
78.500
02.130
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.894.045
2.554.660
1003
Politicas Publicas Sociais aos mais vulneráveis
1015
Estruturação e Ampliação da Rede de Serviços e Programas Socioassistenciais e do Núcleo da
340.725
320.000
2062
Manutenção dos Benefícios Eventuais
20.650
20.000
2063
Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS
51.628
168.160
2064
Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços,
597.818
1.301.000
2065
Manutenção das Atividades Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF e SCFV
225.086
195.000
2066
Manutenção das Atividades do Bloco de Financiamento a Gestão do Programa Bolsa Auxilio
106.763
103.000
2067
Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Especial-CREAS/PAEF
46.463
45.000
2068
Manutenção das Atividades do Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS
30.977
33.000
2069
Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência
4.131
4.000
2070
Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços
51.627
50.500
2071
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
263.287
220.000
2072
Manutenção do Serviço de Proteção dm Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
154.890
95.000
02.140
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE
2.722.196
3.727.500
1004
Itaporanga em um novo tempo
1016
Implantação, Ampliação e Modernização da Infraestrutura Hídrica
278.775
550.000
1017
Aquisição de Maquinas e Implementos Agricolas
361.375
550.000
1018
Conclusão do Matadouro Público/Aquisição de Equipamentos
485.275
1.030.000
1019
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Rural
567.875
450.000
2073
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e do Meio Ambiente
962.297
1.076.000
2074
Apoio ao Pequeno Produtor Rural/Melhoria da Infraestrutura Produtiva em Pequenas
40.786
43.500
2075
Contribuição ao Fundo Seguro Safra
25.813
28.000
02.150
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
7.558.891
8.776.250
1004
Itaporanga em um novo tempo
1020
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana
578.200
1.600.000
1021
Construção e Ampliação do Cemitério Público
206.500
200.000
2076
Manutenção das Atividades da Sec.de Infraestrutura e Urbanismo
5.230.134
5.341.500
2077
Manutenção das Atividades de Iluminação Pública
1.323.666
1.400.250
2078
Manutenção das Estradas Vicinais
43.832
139.500
2079
Manutenção das Atividades dos Transportes Municipais
176.559
95.000
02.160
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
940.655
1.379.500
1005
Garantia dos direitos ao bem-estar
1022
Implantação de Infraestrutura Esportiva
278.775
250.000
2080
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportes e Lazer
451.247
714.500
2081
Promoção do Turismo, Eventos Sociais e Culturais
147.649
238.000
2082
Promoção de Eventos Esportivos - Incentivo ao Esporte
62.984
177.000
02.170
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, DESENVOLVIMENTO E TURISMO
1.087.439
1.337.000
1004
Itaporanga em um novo tempo
1023
Implantação de Infraestrutura Turística
578.200
550.000
1024
Construção/Conclusão da Escadaria do Cristo Rei
121.009
450.000
2083
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Industria, Desenvolvimento e Turismo
319.050
280.000
2084
Feira de Negócios do Vale do Piancó em Itaporanga
69.180
57.000
09.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
537.933
690.538
2001
Eficiência com transparência da gestão
2085
Reserva de Contigência
537.933
690.538
Parcial do Tipo de Modificação:
59.904.178
78.510.715
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2023
LDO
Orçamento
Exclusões
103.254
02.090
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
103.254
1002
Educação de qualidade disponível para todos
2033
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Alfabetizado
51.627
2038
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
51.627
Parcial do Tipo de Modificação:
103.254
LDO antes das alterações ( A ):
60.007.432
Total das Alterações ( B ):
19.792.083
LDO depois das alterações (C = A + B):
79.799.515
CLAIR LEITÃO MARTINS B.B de MELO
Contadora CPF-***.***.***-**
CRC- PB 4.39-5/O -7
HELOISA CAMILLA DA SILVA
Secretária De Planejamento, Orçamento E Gestão
DIVALDO DANTAS CLEMENTINO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$
1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Criações
02.010
GABINETE DO PREFEITO
1.000
04
122
2001
2003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
1.000
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito e atividades inerentes a esta edilidade, bem como contribuir para as associações de caráter municipalista.
001179
4490.92
99
150
Despesas de Exercícios Anteriores
Fiscal
1.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$
1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Criações
02.080
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.000
04
121
2001
2014
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
1.000
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal Administração, assessorando, acompanhando e orientando o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público; realizar o planejamento, a execução, o acompanhamento e o monitoramento das ações, serviços e programas estruturantes do município.
001181
4490.92
99
150
Despesas de Exercícios Anteriores
Fiscal
1.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$
1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Criações
02.090
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
120.000
12
361
1002
2020
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
15.000
Objetivo: Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Educação, buscando desenvolver ações para o progresso educacional,implementando e zelando pela qualidade da educação no município, em conformidade com o Plano Municipal de Educação
001150
4490.92
99
150
Despesas de Exercícios Anteriores
Fiscal
5.000
001151
4490.93
99
150
Indenizações e Restituições
Fiscal
5.000
001152
4590.61
99
150
Aquisição de Imóveis
Fiscal
5.000
12
361
1002
2021
Manutenção das Atividades da Educação do Ensino Fundamenta - FUNDEB 30%
50.000
Objetivo: Manter as Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, em conformidade com o Plano Municipal de Educação
001114
4490.52
99
154
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
30.000
001118
4490.52
99
154
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
20.000
12
365
1002
2034
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 30%
55.000
Objetivo: Manter as Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%- com o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, em conformidade com o Plano Municipal de Educação
001137
4490.52
99
154
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
5.000
001145
4490.52
99
154
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
50.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$
1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Criações
02.100
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
331.000
10
305
1001
1025
Adquirir Veículo Compactador de Lixo
320.000
Objetivo: Adquiri um caminhão compactador de lixo para reforçar a limpeza urbana de forma otimizada e segura. Os caminhões compactadores de lixo são responsáveis por reduzir o volume dos resíduos que são coletados.
001154
4490.52
99
163
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
300.000
001155
4490.52
99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
20.000
10
301
1001
2042
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
11.000
Objetivo: Manter as ações administrativas desenvolvidas junto a Secretaria de Saúde
001157
4490.92
99
150
Despesas de Exercícios Anteriores
Seguridade
5.000
001158
4490.93
99
150
Indenizações e Restituições
Seguridade
2.000
001160
4490.61
99
150
Aquisição de Imóveis
Seguridade
2.000
001161
4590.61
99
150
Aquisição de Imóveis
Seguridade
2.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$
1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Criações
02.110
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
213.000
10
302
1001
1012
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
200.000
Objetivo: Estruturar as Unidades de Atenção Especializada em Saúde da MAC, através de construção (a exemplo da construção de unidades do CAPS, construção do CER), recuperação, reforma, aquisição de equipamentos diversos, mobiliário em geral, etc., para tender aos programas CAPS, SAMU, CEO, Melhor em Casa, CER entre outros, objetivando propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde como: procedimentos especializados realizados por profissionais médicos, cirurgias ambulatoriais especializadas; procedimentos tráumato-ortopédico; ações especializadas em odontologia, patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia, radiodiagnóstico, exames ultrassonográficos, diagnose, fisioterapia, terapias especializadas, próteses e órteses, anestesia), entre outras melhorias, objetivando o melhoramento de atendimento à população local; aquisição de ambulância e/ou qualquer outro veículo que possa atender a população.
001175
4490.52
99
163
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
200.000
10
301
1001
2089
Implantação de Serviço Especializado para Terapia Multifuncional de Criança Com TE
13.000
Objetivo: Implantar o serviço de Especializado para Terapia Multifuncional de Criança com TEA (Transtorno do Espectro Autista – distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados), com o objetivo das intervenções terapêuticas reduzir os sintomas e promover a independência da criança com autismo.
001089
4490.52
99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
3.000
001170
4490.52
99
160
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
10.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$
1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Criações
02.130
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.000
08
244
1003
2070
Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços S
9.000
Objetivo: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do suas ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS e dos benefícios eventuais que visa assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da política de assistência social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, assegurados pela lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, lei orgânica de assistência social - loas, alterada pela lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS.
000827
4490.52
99
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
9.000
08
243
1003
2086
Manutenção do Serviço de Acolhimento Em Família Acolhedora
1.000
Objetivo: Acolher crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida de proteção. Acolher em famílias acolhedoras previamente cadastradas, cuja avaliação da equipe técnica indique a possibilidade de retorno à família de origem, nuclear ou extensa, visando assim a reintegração familiar e evitando a institucionalização ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção.
001048
4490.52
99
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
1.000
08
244
1003
2087
Manutenção das Atividades do Núcleo da Vigilância Socioassistenciais
1.000
Objetivo: Aapoiar as atividades de planejamento, de supervisão e de execução dos serviços socioassistenciais por meio do provimento de dados, indicadores e análises, produzindo, sistematizando, e analisando informações territorializadas, sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos, conhecer as demandas de proteção social e, ainda, sistematizar informações sobre o tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela Rede Socioassistencial
001057
4490.52
99
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
1.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$
1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Criações
02.140
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE
1.101.000
20
602
1004
1018
Conclusão do Matadouro Público/Aquisição de Equipamentos
570.000
Objetivo: Concluir o matadouro público municipal com a finalidade de oferecer melhores condições higiênicas no abate dos animais, inclusive os de pequeno porte, obedecendo todas as normas de segurança exigidas em lei e adquiri equipamento para garantir e priorizar a qualidade dos trabalhos, reduzir os acidentes além de manter o ambiente e colaboradores livres de patógenos.
001059
4490.52
99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
20.000
001060
4490.52
99
170
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
400.000
001183
4490.52
99
170
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
150.000
23
692
1004
1026
Construir/Reformar e/ou Ampliar Mercado Público
530.000
Objetivo: Construir/Reformar e/ou Ampliar Mercado Público do município com objetivo de melhorar as condições de trabalho e a comercialização dos produtos no município.
001190
4490.52
99
170
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
500.000
001191
4490.52
99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
30.000
18
542
1004
2088
Sistema Municipal de Meio Ambiente de Itaporanga – SIMAI
1.000
Objetivo: Articular e integrar as ações e atividades ambientais desenvolvidas pelos órgãos e entidades do município com aquelas de âmbito federal e estadual; articular, coordenar e integrar ação pública entre órgãos e entidades do município com os demais níveis do governo, bem como a realização de parcerias com o setor privado e organizações da sociedade civil, visando a recuperação, preservação e melhoria do meio ambiente, entre outras
001070
4490.52
99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
1.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Criações
02.150
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
50.000
15 451
1004
1020
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana
50.000
Objetivo:
Pavimentação asfáltica intertravado e/ou em paralelepípedo e recuperação de ruas e avenidas do município, construção de canais, lombadas, rampas de acessibilidade, canteiros e recuperação de meio fio, bem como drenagem em pontos críticos do município; construção e revitalização de praças, construção de portal, entre outros.
001204
4490.5199
170
Obras e Instalações
Fiscal
50.000
Total Criações
1.828.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
01.010
CÂMARA MUNICIPAL
578.200
480.000
01 031
2001
1001
Construção, Amplicação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal
392.350
280.000
Objetivo: Construção, Amplicação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal
000001
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Fiscal
392.350
280.000
01 031
2001
1002
Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal
103.250
100.000
Objetivo: Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal
000002
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
103.250
100.000
01 031
2001
1003
Aquisição de veículo para Câmara Municipal
82.600
100.000
Objetivo: Aquisição de veículo para Câmara Municipal
000003
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
82.600
100.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.010
GABINETE DO PREFEITO
110.478
57.000
04 122
2001
2003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
108.413
55.000
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito e atividades inerentes a esta edilidade, bem como contribuir para as associações de caráter municipalista.
000035
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Fiscal
20.650
20.000
000036
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
82.600
30.000
000037
4490.52 99
175
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
5.163
5.000
04 182
2001
2006
Manutenção das Açoes de Proteção e Defesa Civil
2.065
2.000
Objetivo: Manter, executar e coordenar ações de defesa civil - ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o bem-estar da população e reestabelecer a normalidade social
000060
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
2.065
2.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.020
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.033
1.000
02 062
2001
2007
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município.
1.033
1.000
Objetivo: Manter as Atividades da Procuradoria Geral do Município exercendo as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, assistindo o Prefeito no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública;
000073
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
1.033
1.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.030
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.033
1.000
04 124
2001
2008
Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
1.033
1.000
Objetivo: Manter as atividades da Controladoria do Município
000085
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
1.033
1.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.040
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.033
1.000
04 122
2001
2009
Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Município
1.033
1.000
Objetivo: Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Município através dos serviços de atendimento às reclamações e sugestões dos cidadãos, especialmente os usuários dos serviços públicos e garantir espaços, mecanismos e instrumentos de participação e controle social sobre sua atuação e serviços ofertados à população.
000099
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
1.033
1.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.050
SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS
51.626
60.000
26 782
2001
2010
Manutenção das Atividades da SITTRANS
51.626
60.000
Objetivo: Manter as atividades da SITTRANS com a função de planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, através de medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito, entre outros.
000112
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Fiscal
25.813
25.000
000113
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
25.813
35.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.060
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
2.939.525
4.857.000
28 841
0001
0001
Amortização e Encargos com o a Dívida do INSS
2.524.251
3.500.000
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao INSS
000114
4690.71 99
150
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fiscal
2.524.251
3.500.000
28 843
0001
0002
Pagamento de Dívida Junto à ENERGISA
56.788
120.000
Objetivo: Pagamento de Dívida Junto à ENERGISA
000115
4690.71 99
150
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fiscal
56.788
120.000
28 843
0001
0003
Pagamento de Dívida Junto à CAGEPA
5.163
10.000
Objetivo: Pagamento de Dívida Junto à CAGEPA
000116
4690.71 99
150
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fiscal
5.163
10.000
28 062
0001
0004
Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais
185.850
1.060.000
Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV- Requesição de Pequeno Valor
000119
4690.91 99
150
Sentenças Judiciais
Fiscal
185.850
1.060.000
28 843
0001
0005
Amortização e Encargos da Dívida com o PASEP
129.270
130.000
Objetivo: Quitar dívida junto ao PASEP
000120
4690.71 99
150
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fiscal
129.270
130.000
04 123
2001
2011
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
36.138
35.000
Objetivo: Manutenção das atividades da secretaria de Planejamento e Finanças Públicas, bem como promover a modernização da arrecadação tributária, assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal, formular e propor a política fiscal e financeira do município
000139
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Fiscal
30.975
25.000
000140
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
5.163
10.000
04 126
2001
2012
Manutenção do Programa SIAFIC
2.065
2.000
Objetivo: Manter Programa SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, integrando dados orçamentários do município em um mesmo ambiente virtual com a finalidade de transparência em relação aos recursos públicos.
000149
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
2.065
2.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.070
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
5.163
3.000
04 123
2001
2013
Manutenção da Secretaria do Tesouro Municipal
5.163
3.000
Objetivo: Manter a Secretaria do Tesouro Municipal gerenciando a movimentação dos recursos financeiros, maximiza-los, efetuar controle financeiro, gerir os pagamentos de despesas, coordenar e supervisionar a arrecadação da receita, entre outras atribuições.
000160
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
5.163
3.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.080
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
56.788
55.000
04 121
2001
2014
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
56.788
55.000
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal Administração, assessorando, acompanhando e orientando o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público; realizar o planejamento, a execução, o acompanhamento e o monitoramento das ações, serviços e programas estruturantes do município.
000179
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Fiscal
30.975
25.000
000180
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
20.650
25.000
000181
4490.61 99
150
Aquisição de Imóveis
Fiscal
5.163
5.000
PrefeituraMunicipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.090
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.183.227
3.298.500
12 361
1002
1004
Estruturação da Rede Municipal de Educação do Ensino Fundamental
1.269.976
1.328.500
Objetivo: Estruturar a rede municipal de ensino, melhorando as instalações físicas através daconstrução, reconstrução, reforma e recuperação de: quadras, ginásios esportivos , camposdefutebol, contribuindo para a formação esportiva e educacional de crianças e adolescentes,fortalecendo as práticas esportivas, na medida em que darão ao educando melhorescondições de atuarem e participarem das modalidades esportivas; desenvolver e promover aprática esportiva que estimulem o desenvolvimento motor; escolas, bibliotecas, laboratórios,salas deaula, creches, adquirir equipamentos e mobiliário em geral, laboratório de informática,transporte escolar, e, assim contribuir e proporcionar ambientes saudáveis com condiçõesfísicas e estruturais para o estudo, colaborando para a saúde e o conforto dos alunos ecriandoum espaço ideal e necessário para desenvolver as atividades escolares, emconformidade com o Plano Municipal de Educação
000189
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Fiscal
123.900
150.000
000190
4490.51 99
154
Obras e Instalações
Fiscal
154.875
278.500
000191
4490.51 99
154
Obras e Instalações
Fiscal
15.488
30.000
000192
4490.51 99
156
Obras e Instalações
Fiscal
413.000
200.000
000193
4490.51 99
157
Obras e Instalações
Fiscal
206.500
200.000
000194
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
92.925
90.000
000195
4490.52 99
154
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
51.625
150.000
000196
4490.52 99
154
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
15.488
30.000
000197
4490.52 99
156
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
144.550
100.000
000198
4490.52 99
157
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
51.625
100.000
12 365
1002
1005
Estruturação da Rede Municipal de Educação Infantil
673.191
1.780.000
Objetivo: Estruturar a rede municipal de ensino infantil, melhorando as instalações físicas através daconstrução, reconstrução, ampliação e/ou reforma de creches e pré-escolas,áreas recreativas,brinquedoteca, quadras de esporte, biblioteca infantil e equipamentos emobiliário paraproporcionar ambientes saudáveis com condições físicas e estruturais para o estudo e oconforto do alunado infantil, em conformidade com o Plano Municipal de Educação
000199
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Fiscal
103.250
100.000
000200
4490.51 99
154
Obras e Instalações
Fiscal
20.650
50.000
000201
4490.51 99
154
Obras e Instalações
Fiscal
17.553
400.000
000202
4490.51 99
156
Obras e Instalações
Fiscal
206.500
200.000
000203
4490.51 99
157
Obras e Instalações
Fiscal
103.250
600.000
000204
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
82.600
50.000
000205
4490.52 99
154
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
10.325
50.000
000206
4490.52 99
154
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
15.488
130.000
000207
4490.52 99
156
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
61.950
100.000
000208
4490.52 99
157
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
51.625
100.000
12 361
1002
2020
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
51.626
50.000
Objetivo: Manteras Atividades Administrativas da Secretaria de Educação, buscando desenvolverações para o progresso educacional,implementando e zelando pela qualidade da educação nomunicípio, em conformidade com o Plano Municipal de Educação
000236
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
10.325
10.000
000237
4490.52 99
175
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
5.163
5.000
000238
4490.61 99
150
Aquisição de Imóveis
Fiscal
30.975
30.000
000239
4690.71 99
150
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fiscal
5.163
5.000
12 361
1002
2021
Manutenção das Atividades da Educação do Ensino Fundamenta - FUNDEB 30%
5.163
5.000
Objetivo: Manteras Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, em conformidade com oPlano Municipal de Educação
000258
4490.52 99
154
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
5.163
5.000
PrefeituraMunicipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.090
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.183.227
3.298.500
12 361
1002
2022
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
123.900
80.000
Objetivo: Manteras Atividades do Ensino Fundamental - MDE com a formação do cidadão, mediante odesenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio daleitura,da escrita e do cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistemapolítico,da tecnologia, das artes e dos valores. em conformidade com o Plano Municipal deEducação
000279
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Fiscal
51.625
30.000
000280
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
41.300
30.000
000281
4490.61 99
150
Aquisição de Imóveis
Fiscal
30.975
20.000
12 368
1002
2026
Manutenção do Salário Educação - QSE
3.098
3.000
Objetivo: Mantero Salário-Educação financiando programas, projetos e açõesvoltados para aeducação básica pública, em conformidade com o Plano Municipal de Educação
000311
4490.52 99
155
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
3.098
3.000
12 368
1002
2027
Manutenção de Outros Programas do FNDE
2.581
10.000
Objetivo: Manteros programas que venham a serem implantados na educação domunicípio como:Tempode Aprender, Brasil na escola, Educação Conectada, Primeira Infância, ProgramaNacional de Biblioteca, Programa mais Cultura, Escola Acessível, programa Promovemcamposaberes da terra resolução n° 041/2009, programa de implantação de salamultifuncional, PROINFO, PMALFA- Programa Mais Educação, entre outros.
000323
4490.52 99
156
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
2.581
10.000
12 365
1002
2028
Manutenção das Atividades do Ensino Infantill - MDE
46.463
35.000
Objetivo: Manteras Atividades do Ensino Infantil - MDE com o desenvolvimento integral da criança,em seusaspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementandoa ação da famíliae da comunidade, em conformidade com o Plano Municipal de Educação
000339
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Fiscal
15.488
15.000
000340
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
30.975
20.000
12 366
1002
2030
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos EJA - MDE
1.033
1.000
Objetivo: Oferecer aos jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência, apenados e jovens emconflitocom a lei, oportunidades de escolarização que aliem a educaçãobásica em nívelmédio à educação profissional, com desenvolvimento de competências ehabilidades quepropiciem a formação integral do aluno como cidadão e profissional de qualidade, emconformidade com o Plano Municipal de Educação
000354
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
1.033
1.000
12 366
1002
2032
Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adulto (EJA) - FUNDEB 30%
1.033
1.000
Objetivo: Manutenção das Atividades Jovens e Adultos - FUNDEB 30%, em conformidade com oPlano Municipal de Educação
000368
4490.52 99
154
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
1.033
1.000
12 365
1002
2034
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 30%
5.163
5.000
Objetivo: Manteras Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%- com o desenvolvimento integral dacriança,em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação dafamília e da comunidade, em conformidade com o Plano Municipal de Educação
000385
4490.52 99
154
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
5.163
5.000
PrefeituraMunicipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.100
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.171.889
1.836.000
10 841
0001
0007
Amortização com o a Dívida do INSS da Saúde
25.813
40.000
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívidajunto aoINSS da Saúde
000409
4690.71 99
150
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Seguridade
25.813
40.000
10 301
1001
1006
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis para Const.de Obras de Saúde Pública
20.650
20.000
Objetivo: Adquirir e/ou desapropriar imóveis para construção de obras da saúde
000412
4490.61 99
150
Aquisição de Imóveis
Seguridade
20.650
20.000
10 512
1001
1007
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
258.125
450.000
Objetivo: Intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicasdesaneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadasaouso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliare.
000413
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
51.625
50.000
000414
4490.51 99
163
Obras e Instalações
Seguridade
206.500
400.000
10 303
1001
1008
Implantação Melhoria Habitacional
237.475
450.000
Objetivo: Promover condições habitacionais para população em situação de vulnerabilidade socia parao combate da Doença de Chagas, contribuindo para a melhoria do ambiente domiciliar urbanoourural, substituindo habitações do tipo taipa onde o vetor da doença se hospeda ereproduz, por casas de alvenaria, em diversas localidades.
000415
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
30.975
50.000
000416
4490.51 99
163
Obras e Instalações
Seguridade
206.500
400.000
10 512
1001
1009
Ações de Saneamento Básico
237.475
450.000
Objetivo: Promover ações de saneamento básico beneficiando diversas famílias como afastamento etratamento rápido e seguro dos esgotos e disposição sanitariamente adequadas, sejam atravésdefossas ou sistemas de redes coletoras.
000417
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
30.975
50.000
000418
4490.51 99
163
Obras e Instalações
Seguridade
206.500
400.000
10 544
1001
1010
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
247.800
340.000
Objetivo: Ampliaro abastecimento d água beneficiando diversas famílias nas comunidades através daconstrução de cisternas e açudes, bem como perfurando e instalação de poços nascomunidades da zona urbana e rura.
000419
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
41.300
40.000
000420
4490.51 99
163
Obras e Instalações
Seguridade
206.500
300.000
10 301
1001
2042
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
108.413
63.000
Objetivo: Manteras ações administrativas desenvolvidas junto a Secretaria de Saúde
000451
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
30.975
30.000
000452
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
72.275
30.000
000453
4490.52 99
175
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
5.163
3.000
10 302
1001
2043
Contribuição ao Consórcio de Saúde do Vale do Piancó
30.975
20.000
Objetivo: Contribuir com o funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do ValedoPiancó oferencendo os serviços de saúde de forma a beneficiar a população do municípiodePiancó
000455
4472.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
30.975
20.000
10 305
1001
2044
Manutenção e Funcionamento de Centro de Zoonoses
5.163
3.000
Objetivo: Contribuir com saúde pública da população, oferecendo serviços com segurança e qualidade,naprevenção de doenças provocadas do convívio do homem com animais, dando a ambos,
PrefeituraMunicipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.100
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.171.889
1.836.000
condições de tratamento obedecendo a legislação vigente.
000461
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
5.163
3.000
PrefeituraMunicipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.110
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.832.174
2.290.000
10 301
1001
1011
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
671.125
950.000
Objetivo: Estruturar a rede de atenção básica através da aquisição de equipamentosdiversos do tipo:odontológico, hospitalar, gabinete odontológico, veículos ( ambulância e outros), mobiliárioem geral e outros equipamentos necessários para um bom funcionamento de rede de atençãobásica da saúde do município; construir, reformar, ampliar UBS, Academias de Saúde(cominfraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticascorporais e atividade física de lazer e modos de vida saudáveis); ampliar, reformar, construir,prédiospúblicos da saúde com a finalidade de promover e melhoraro atendimento àpopulação através de ações que envolvam os programas do NASF, SB, SF,PMAQ e outros,nasededo município e zona rural, afim de prevenir doenças e reabilitar os enfermos, visandoobom funcionamento de rede de atenção básica da saúde do município;
000462
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
103.250
100.000
000463
4490.51 99
160
Obras e Instalações
Seguridade
413.000
600.000
000464
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
51.625
50.000
000465
4490.52 99
160
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
103.250
200.000
10 302
1001
1012
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
753.725
931.000
Objetivo: Estruturar as Unidades de Atenção Especializada em Saúde da MAC, através de construção(aexemplo da construção de unidades do CAPS, construção do CER), recuperação,reforma, aquisição de equipamentos diversos, mobiliário em geral, etc.,para tender aosprogramas CAPS, SAMU, CEO, Melhor em Casa, CER entre outros, objetivando propiciar àpopulação acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção àsaúde como: procedimentos especializados realizados por profissionais médicos, cirurgiasambulatoriais especializadas; procedimentos tráumato-ortopédico; ações especializadas emodontologia, patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia, radiodiagnóstico, examesultrassonográficos, diagnose, fisioterapia, terapias especializadas, próteses e órteses,anestesia), entre outras melhorias, objetivando o melhoramento de atendimento à populaçãolocal; aquisição de ambulância e/ou qualquer outro veículo que possa atender a população.
000466
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
92.925
100.000
000467
4490.51 99
160
Obras e Instalações
Seguridade
413.000
531.000
000468
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
41.300
50.000
000469
4490.52 99
160
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
206.500
250.000
10 303
1001
1013
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutic
83.116
105.000
Objetivo: Estruturar a farmácia básica com melhorias físicas e aquisição de bens de investimento paraum melhor atendimento à população local
000470
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
20.650
30.000
000471
4490.51 99
160
Obras e Instalações
Seguridade
21.166
30.000
000472
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
20.650
25.000
000473
4490.52 99
160
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
20.650
20.000
10 305
1001
1014
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
82.600
100.000
Objetivo: Estruturar o bloco de vigilância em saúde ofertando melhorias físicas e aquisição de bens deinvestimento para um melhor atendimento à população local
000474
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
20.650
30.000
000475
4490.51 99
160
Obras e Instalações
Seguridade
20.650
30.000
000476
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
20.650
20.000
000477
4490.52 99
160
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
20.650
20.000
10 301
1001
2045
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção
72.275
50.000
Objetivo: Manteros Serviços de Atenção Primária de Saúde, aplicando recursos do município emações que contribuam para eficientizar a saúde municipal.
000497
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
30.975
30.000
000498
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
41.300
20.000
PrefeituraMunicipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.110
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.832.174
2.290.000
10 302
1001
2046
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Esp
15.488
20.000
Objetivo: Manteras ações da Atenção Especializada– CEO, CAPS, CER, SAMU, UPA, Melhor emCasa, Laboratório de Análises Clínicas, Policlínica, entre outros, quecompreende umconjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visam atender os principaisproblemas de saúde da população, cuja prática clínica demande a disponibilidade deprofissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico eterapêutico
000520
4490.52 99
160
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
15.488
20.000
10 301
1001
2047
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção
51.625
50.000
Objetivo: Mantera Atenção Primária com a missão de trazer a saúde para perto docidadão e dar aoprofissional a especialização necessária a fim de que ele possa exercer seu trabalho com maisqualidade na promoção da saúde e na qualidade de vida do cidadão, junto aos programasNAS, Previne Brasil, SF, Academia de Saúde, ACS, Saúde Bucal, entre outros
000539
4490.52 99
160
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
51.625
50.000
10 305
1001
2048
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância e
7.228
7.000
Objetivo: Implementar e fortalecer a gestão de vigilância em saúde com o objetivo de prevenir econtrolar as doenças infectocontagiosas, adotando um conjunto de ações que proporcione oconhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes econdicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de se recomendar e adotar asmedidasde prevenção e controle das doenças ou agravos.
000555
4490.51 99
160
Obras e Instalações
Seguridade
5.163
5.000
000556
4490.52 99
160
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
2.065
2.000
10 303
1001
2049
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistênc
3.098
2.000
Objetivo: Promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicosnecessários paramanutenção dos serviços de saúde no município.
000569
4490.52 99
160
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
3.098
2.000
10 301
1001
2050
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
12.390
12.000
Objetivo: Gerenciar os recursos financeiros destinados ao desenvolvimento das ações, promoção,proteção e recuperação da saúde, no âmbito da atenção básica.
000586
4490.51 99
160
Obras e Instalações
Seguridade
10.325
10.000
000587
4490.52 99
160
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
2.065
2.000
10 302
1001
2051
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Es
30.975
30.000
Objetivo: Aplicarrecursos do município em ações e serviços especializados que visam atender aosprincipais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidadeda assistência naprática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializadose a utilização derecursostecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.
000603
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
20.650
15.000
000604
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
10.325
15.000
10 305
1001
2052
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância e
7.228
6.000
Objetivo: Aplicarrecursos do município para Implementar e fortalecer a gestão de vigilância em saúdecom o objetivo de prevenir e controlar as doenças infectocontagiosas, adotando um conjuntodeações que proporcione o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudançanos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva,com a finalidadedese recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos..
000620
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
5.163
5.000
000621
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
2.065
1.000
10 303
1001
2053
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistênc
7.228
5.000
Objetivo: Promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos necessários para
PrefeituraMunicipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.110
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.832.174
2.290.000
manutenção dos serviços de saúde no município.
000635
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
5.163
3.000
000636
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
2.065
2.000
10 303
1001
2054
Manutenção das Ações de Enfrentamento a Pandemia do Coronavirus-COVID-19
34.073
22.000
Objetivo: Manteras ações emergenciais de combate a pandemia Conavirus-COVID-19
000669
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
3.098
2.000
000670
4490.52 99
160
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
30.975
20.000
PrefeituraMunicipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.120
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
49.561
38.000
08 244
1003
2056
Manutenção das Atividades as Secretaria Municipal de Assistência Social
49.561
38.000
Objetivo: Manteras Atividades as Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolvendoprogramas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiarese comunitários,voltados para diferentes públicos: crianças e adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos,idosos, pessoas com deficiência e população de rua.
000700
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
20.650
15.000
000701
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
5.163
5.000
000702
4490.52 99
175
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
3.098
3.000
000703
4490.61 99
150
Aquisição de Imóveis
Seguridade
20.650
15.000
PrefeituraMunicipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.130
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
357.763
355.500
08 244
1003
1015
Estruturação e Ampliação da Rede de Serviços e Programas Socioassistenciais e do Núc
340.725
320.000
Objetivo: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção,ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas estatais, seguindo asnormativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir equipamentos,mobiliário, veículos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidadedeaprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-asdemodo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas.
000731
4490.51 99
150
Obras e Instalações
Seguridade
61.950
50.000
000732
4490.51 99
166
Obras e Instalações
Seguridade
82.600
60.000
000733
4490.51 99
166
Obras e Instalações
Seguridade
103.250
100.000
000734
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
20.650
20.000
000735
4490.52 99
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
20.650
40.000
000736
4490.52 99
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
51.625
50.000
08 244
1003
2063
Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do
2.065
20.000
Objetivo: Atenderoutros programas sociais proporcionando recursos e meios para financiamento dasações da política pública de assistência social.
000753
4490.52 99
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
2.065
20.000
08 244
1003
2064
Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviç
1.033
2.000
Objetivo: Aplicarrecursos do município para manter as atividades socioassistenciais dos serviços,programas e projetos do suas.
000769
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
1.033
2.000
08 244
1003
2065
Manutenção das Atividades Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF e SCFV
1.033
1.000
Objetivo: prevenirsituações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidadese aquisições, e ofortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive emsituaçãode vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda,precárioou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculosafetivos, relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviçosofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da AssistênciaSocial - CRAS,considerando a rede existente, entre eles o PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vidaserviçono domicilio para as pessoas com deficiência e idosas
000782
4490.52 99
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
1.033
1.000
08 244
1003
2066
Manutenção das Atividades do Bloco de Financiamento a Gestão do Programa Bolsa Au
2.065
2.000
Objetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do Programa Bolsa AuxilioBrasil ecadastro único em âmbito local, contribuindo para que o municípioexecute as açõesque estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de inclusãoprodutiva.
000794
4490.52 99
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
2.065
2.000
08 244
1003
2067
Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Especial-CREAS/PAEF
1.033
1.000
Objetivo: Ofertarproteção social integral de Média e/ou Alta Complexidade, a famílias e indivíduos emsituaçãode risco pessoal e social com direitos violados, que tenhamou não vínculosfamiliares e comunitários rompidos ou extremamente fragilizados por meio de serviços deacompanhamento especializado ofertados ou referenciados pelos Centros de ReferênciaEspecializados da Assistência Social - CREAS, considerando a rede existente, entre eles oPAEFI,Medidas Sócio Educativa- MSE, Abordagem Social, entre outros, bem como pormeio deserviços que garantam o acolhimento institucional com privacidade, o fortalecimentodevínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento das pessoas atendidas.
000807
4490.52 99
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
1.033
1.000
08 244
1003
2068
Manutenção das Atividades do Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do S
3.098
3.000
Objetivo: Avaliara qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefíciossocioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando
PrefeituraMunicipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.130
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
357.763
355.500
avigilância social, a organização do suas, a capacitação permanente detrabalhadores, omonitoramento e a avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que apolíticapública de assistência social seja efetivada e a qualidade de gestão.
000815
4490.52 99
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
3.098
3.000
08 244
1003
2069
Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência
516
500
Objetivo: Fortalecer o controle social e a participação da sociedade proporcionando ao cmascondições de gestão com vistas ao exercício do controle social da política municipal deassistência social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar,avaliar e fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pela rede socioassistencial, bem como arealização da conferência municipal de assistência social e capacitação para conselheiros deassistência social.
000820
4490.52 99
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
516
500
08 243
1003
2071
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
2.065
2.000
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância,considerando suafamília e seu contexto de vida; promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e doacompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante ea família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercíciodaparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho dafunção de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade;mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas eserviçospúblicos de que necessitem.
000837
4490.52 99
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
2.065
2.000
08 244
1003
2072
Manutenção do Serviço de Proteção dm Situações de Calamidades Públicas e de Emerg
4.130
4.000
Objetivo: Ofertarserviços de apoio à população afetada em período de emergência (a exemplo dapandemia do COVID), e calamidade e as situações de inseguranças sociais que delasdecorrem, garantindo meios necessários à sobrevivência, bem como a redução devulnerabilidades e riscos sociais, além de garantir que famílias e indivíduos,quando estiveremdentro destes contextos, recebam a proteção necessária e tenham seus direitos assegurados.
000871
4490.52 99
150
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
2.065
2.000
000872
4490.52 99
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
2.065
2.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.140
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE
1.763.512
2.077.000
18 544
1004
1016
Implantação, Ampliação e Modernização da Infraestrutura Hídrica
278.775
550.000
Objetivo: Efetuar obras de infraestrutura hídrica tais como: construção de cisternas (para captação de água da chuva e do aproveitamento sustentável dos recursos pluviais, ampliando as condições de acesso à água potável das populações rurais de baixa renda da região, a partir do armazenamento de água); perfuração e instalação de poços ( amazonas, artesianos, cacimbões); barragens subterrâneas; açudes, barreiros, chafarizes, contribuindo para a redução da morbimortalidade provocada por doenças de veiculação hídrica e para o aumento da expectativa de vida e da produtividade da população.
000874
4490.5199
150
Obras e Instalações
Fiscal
72.275
50.000
000875
4490.5199
170
Obras e Instalações
Fiscal
206.500
500.000
20 606
1004
1017
Aquisição de Maquinas e Implementos Agricolas
361.375
550.000
Objetivo: Adquirir patrulha mecanizada; máquinas e implementos agriculas para fortalecer a estrutura de produção e escoamento agrícola, bem como serviços de recuperação de solos, preparo de áreas para plantio, colheitas, irrigação, construção e recuperação de estradas vicinais.
000876
4490.5299
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
51.625
50.000
000877
4490.5299
170
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
309.750
500.000
20 602
1004
1018
Conclusão do Matadouro Público/Aquisição de Equipamentos
485.275
460.000
Objetivo: Concluir o matadouro público municipal com a finalidade de oferecer melhores condições higiênicas no abate dos animais, inclusive os de pequeno porte, obedecendo todas as normas de segurança exigidas em lei e adquiri equipamento para garantir e priorizar a qualidade dos trabalhos, reduzir os acidentes além de manter o ambiente e colaboradores livres de patógenos.
000878
4490.5199
150
Obras e Instalações
Fiscal
72.275
60.000
000879
4490.5199
170
Obras e Instalações
Fiscal
413.000
400.000
26 782
1004
1019
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Rural
567.875
450.000
Objetivo: Desenvolver ações para construir e ampliar e recuperar estradas vicinais, mata-burros, pontes, passagens molhadas nas comunidades rurais, atendendo assim as necessidades da população residentes na zona rural do município, facilitando o acesso dos mesmos para outras localidades vizinhas, principalmente no período das chuvas, entre outras ações que possam melhorar a vida do homem no campo.
000880
4490.5199
150
Obras e Instalações
Fiscal
51.625
50.000
000881
4490.5199
170
Obras e Instalações
Fiscal
516.250
400.000
20 606
1004
2073
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e do Meio
65.049
65.000
Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e do Meio Ambiente, bem como garantir o abastecimento das famílias em localidades onde não dispõem de fontes de captação de água e implantar os programas relacionados à segurança, meio ambiente e saúde do trabalho, manter o bom funcionamento do matadouro público, bem como adquirir equipamentos de fiscalização, veículo ou outro meio de transporte para dar suporte as atividades desenvolvidas por esta secretaria.
000899
4490.5199
150
Obras e Instalações
Fiscal
30.975
20.000
000900
4490.5299
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
5.163
5.000
000901
4490.5299
175
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
3.098
5.000
000902
4490.6199
150
Aquisição de Imóveis
Fiscal
20.650
20.000
000903
4490.9299
170
Despesas de Exercícios Anteriores
Fiscal
2.065
5.000
000904
4490.9399
170
Indenizações e Restituições
Fiscal
3.098
10.000
20 606
1004
2074
Apoio ao Pequeno Produtor Rural/Melhoria da Infraestrutura Produtiva em Pequenas
5.163
2.000
Objetivo: Oferecer melhores condições ao homem do campo através do corte de terras, distribuição de sementes, defensivos agrícolas, hortas comunitárias, doação de horas máquinas, vacinas de rebanhos, aquisição de rações, distribuição de mudas frutíferas, ornamentais e medicinais, dotar as pequenas propriedades rurais de infraestrutura através da construção de pequenos tanques de piscicultura, silos, trincheiras, construção de bebedouros para animais, e, assim
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.140
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE
1.763.512
2.077.000
contribuir com a melhoria das condições de vida das famílias do campo
000911
4490.5299
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
5.163
2.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.150
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
874.529
1.832.000
15 451
1004
1020
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana
578.200
1.550.000
Objetivo: Pavimentação asfáltica intertravado e/ou em paralelepípedo e recuperação de ruas e avenidas do município, construção de canais, lombadas, rampas de acessibilidade, canteiros e recuperação de meio fio, bem como drenagem em pontos críticos do município; construção e revitalização de praças, construção de portal, entre outros.
000913
4490.5199
150
Obras e Instalações
Fiscal
61.950
50.000
000914
4490.5199
170
Obras e Instalações
Fiscal
516.250
1.500.000
15 452
1004
1021
Construção e Ampliação do Cemitério Público
206.500
200.000
Objetivo: Construir e ampliar o cemitério municipal
000915
4490.5199
150
Obras e Instalações
Fiscal
206.500
200.000
15 452
1004
2076
Manutenção das Atividades da Sec.de Infraestrutura e Urbanismo
87.764
80.000
Objetivo: Executar ou fiscalizar a execução de obras públicas municipais, construir e conservar as estradas e caminhos integrantes do sistema rodoviário do Município, construir e manter praças e vias públicas, parques e jardins, arborizar os logradouros; licenciar as obras particulares, bem como fiscalizar a sua execução, a estética urbana, o zoneamento e os loteamentos do Município; executar as atividades relativas à limpeza e a iluminação pública, bem como as concernentes aos cemitérios municipais; exercer a fiscalização dos serviços públicos, entre outras atividades correlatas.
000932
4490.5199
150
Obras e Instalações
Fiscal
25.813
20.000
000933
4490.5299
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
30.975
20.000
000934
4490.5299
175
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
5.163
5.000
000935
4490.9299
170
Despesas de Exercícios Anteriores
Fiscal
2.065
5.000
000936
4490.9399
170
Indenizações e Restituições
Fiscal
3.098
10.000
000937
4590.6199
150
Aquisição de Imóveis
Fiscal
20.650
20.000
25 752
1004
2077
Manutenção das Atividades de Iluminação Pública
2.065
2.000
Objetivo: Manutenção das Atividades de Iluminação Pública.
000943
4490.5299
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
2.065
2.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.160
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
310.783
292.500
27 812
1005
1022
Implantação de Infraestrutura Esportiva
278.775
250.000
Objetivo: Melhorar a infraestrutura esportiva através da reforma e construção de quadra poliesportiva, minicampos, estádio, campo de futebol, pista para caminhada, praça de eventos ente outras, permitindo à prática de diversas modalidades esportivas e atividades físicas, podendo também abrigar eventos e festas comunitárias. Construir quadra de esporte e ginásio poliesportivos.
000963
4490.5199
170
Obras e Instalações
Fiscal
206.500
200.000
000964
4490.5299
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
72.275
50.000
13 392
1005
2080
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportes
32.008
42.500
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportes e Lazer contribuindo para apoio do desporto amador, promovendo campeonatos, incentivando a cultura local, manter a banda marcial bem como adquirir uniformes, instrumentos e outros itens necessários para os integrantes, dentre outras ações que venham a contribuir para desenvolvimento da cultura, do desporto e do lazer dos munícipes
000984
4490.5299
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
4.130
4.000
000985
4490.6199
150
Aquisição de Imóveis
Fiscal
20.650
20.000
000986
4490.9299
170
Despesas de Exercícios Anteriores
Fiscal
2.065
8.500
000987
4490.9399
170
Indenizações e Restituições
Fiscal
5.163
10.000
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Alterações
02.170
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, DESENVOLVIMENTO E TURISMO
749.803
1.052.000
15 695
1004
1023
Implantação de Infraestrutura Turística
578.200
550.000
Objetivo: Implantar infraestrutura turística através da construção de um portal com o objetivo de criar e desenvolver uma boa expectativa ao visitante/turista estabelecendo um marco diferencial na paisagem acolhendo quem chega e quem sai da cidade; Praça de Eventos , pavimentação asfáltica e em paralelepípedo em diversas ruas, bairros e avenidas do município; praças; parques, canteiros, calçadões e outros benefícios, com o propósito de ofertar o turismo no município e assim valorizar e proporcionar ambientes despojados e que agradem a toda a comunidade e os seus visitantes.
001004
4490.5199
150
Obras e Instalações
Fiscal
61.950
50.000
001005
4490.5199
170
Obras e Instalações
Fiscal
516.250
500.000
15 695
1004
1024
Construção/Conclusão da Escadaria do Cristo Rei
121.009
450.000
Objetivo: Melhorar o acesso ao Cristo Rei por parte dos visitantes, bem como promover acessibilidade aos deficientes propiciando o turismo local.
001006
4490.5199
150
Obras e Instalações
Fiscal
82.600
50.000
001007
4490.5199
170
Obras e Instalações
Fiscal
38.409
400.000
04 122
1004
2083
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Industria, Desenvolvimento e T
50.594
52.000
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo.
001025
4490.5199
150
Obras e Instalações
Fiscal
25.813
20.000
001026
4490.5299
150
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
2.065
2.000
001027
4490.6199
150
Aquisição de Imóveis
Fiscal
15.488
10.000
001028
4490.9299
170
Despesas de Exercícios Anteriores
Fiscal
5.163
10.000
001029
4490.9399
170
Indenizações e Restituições
Fiscal
2.065
10.000
Total Alterações
13.038.120
18.586.500
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Exclusões
02.090
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.163
12 366
1002
2033
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Alfabetizado
3.098
Objetivo: Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental reconhecendo a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
000376
4490.5299
156
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
3.098
12 365
1002
2038
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
2.065
Objetivo: Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.
000405
4490.5299
156
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
2.065
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Exclusões
02.110
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.391
10 303
1001
2049
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistênc
9.293
Objetivo: Promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos necessários para manutenção dos serviços de saúde no município.
000568
4490.5199
160
Obras e Instalações
Seguridade
9.293
10 303
1001
2054
Manutenção das Ações de Enfrentamento a Pandemia do Coronavirus-COVID-19
3.098
Objetivo: Manter as ações emergenciais de combate a pandemia Conavirus-COVID-19
000671
4490.5299
189
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
3.098
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2023
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
LDO
Orçamento
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
Exclusões
02.130
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.358
08 244
1003
2070
Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços S
9.293
Objetivo: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do suas ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS e dos benefícios eventuais que visa assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da política de assistência social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, assegurados pela lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, lei orgânica de assistência social - loas, alterada pela lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS.
000827
4490.5299
166
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
9.293
08 244
1003
2072
Manutenção das Ações de Enfrentamento a Pandemia do Coronavirus-COVID-19
2.065
Objetivo: Manter as ações emergenciais de combate a pandemia Conavirus-COVID-19
000873
4490.5299
189
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
2.065
Total Exclusões
28.912
LDO antes das alterações ( A ):
13.123.820
Total das Alterações ( B ):
7.347.468
LDO depois das alterações (C = A + B):
20.471.288
CLAIR LEITÃO MARTINS B.B de MELO
Contadora CPF-***.***.***-**
CRC- PB 4.39-5/O -7
HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO
Secretária De Planejamento, Orçamento E Gestão
DIVALDO DANTAS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Itaporanga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Modificações
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2023
2024
2025
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Receita Total
79.799.515
77.287.666
656.261,123
149
82.392.999
77.284.494
677.589,610
149
84.986.483
77.211.305
698.918,096
148
Receitas Primárias (I)
79.773.515
77.262.484
656.047,302
149
82.366.154
77.259.314
677.368,840
149
84.958.793
77.186.148
698.690,377
148
Despesa Total
79.799.515
77.287.666
656.261,123
149
82.392.999
77.284.494
677.589,609
149
82.392.999
74.855.092
677.589,609
144
Despesas Primárias (II)
74.907.515
72.549.651
616.029,933
140
77.342.009
72.546.674
636.050,906
140
77.342.009
70.266.203
636.050,906
135
Resultado Primário (III) = (I - II)
4.866.000
4.712.833
40.017,369
9
5.024.145
4.712.640
41.317,934
9
7.616.784
6.919.946
62.639,471
13
Resultado Nominal
-324.409
-314.198
-2.667,898
-1
-334.952
-314.185
-2.754,604
-1
-345.838
-314.198
-2.844,129
-1
Dívida Pública Consolidada
44.413.372
43.015.373
365.249,960
83
45.856.807
43.013.608
377.120,584
83
47.347.153
43.015.493
389.377,003
83
Dívida Consolidada Líquida
34.107.150
33.033.560
280.492,894
64
35.215.633
33.032.204
289.608,913
64
36.360.141
33.033.652
299.021,202
64
Receitas Primárias Advindas de PPP (IV)
0
0
0,000
0
0
0
0,000
0
0
0
0,000
0
Despesas Primárias Geradas por PPP (V)
0
0
0,000
0
0
0
0,000
0
0
0
0,000
0
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V)
0
0
0,000
0
0
0
0,000
0
0
0
0,000
0
VARIÁVEIS
2023
2024
2025
PIB Real (Crescimento % anual)
2,50
2,50
2,50
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
9,00
7,50
7,50
Câmbio (R$ / US$ - Final do Ano)
5,20
5,20
5,20
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
3,25
3,25
3,25
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
12.159,72
12.159,72
12.159,72
Receita Corrente Líquida - RCL
53.692.662
55.437.679
57.239.395
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG – em 18 de agosto de 2022 as
CLAIR LEITÃO MARTINS B.B DE MELO
Contadora CPF-***.***.***-**
CRC- PB 4.39-5/O -7
HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO
Secretária De Planejamento, Orçamento E Gestão
DIVALDO DANTAS
Prefeito