GABINETE DO PREFEITO · 30 de abril de 2026
ANEXO 1 E 2 - LEI Nº 1.198/2026
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 E 2 - LEI Nº 1.198/2026
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação Orçamentária
Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
01.010 CÂMARA MUNICIPAL
01 031 2001 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLICAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
575.000
Total do Projeto:
575.000
01 031 2001 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
287.500
Total do Projeto:
287.500
01 031 2001 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
287.500
Total do Projeto:
287.500
Total da Unidade:
1.150.000
02.010 GABINETE DO PREFEITO
04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.760
4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
Total da Atividade:
37.260
04 182 1002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.666
Total da Atividade:
2.666
04 122 1003 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.288
Total da Atividade:
1.288
Total da Unidade:
41.214
02.030 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
04 124 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.440
Total da Atividade:
6.440
Total da Unidade:
6.440
02.050 SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS
26 782 1004 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRAN
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
32.660
Total da Atividade:
32.660
Total da Unidade:
32.660
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO(SEPLOG)
28 841 0001 0001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O A DÍVIDA DO INSS
4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
3.432.747
Total da Operação Especial:
3.432.747
28 843 0001 0002 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ENERGISA
4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
25.760
Total da Operação Especial:
25.760
28 843 0001 0003 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A CAGEPA
4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
12.880
Total da Operação Especial:
12.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação Orçamentária
Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO(SEPLOG)
28 062 0001 0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
4.6.90.91 1500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.194.528
Total da Operação Especial:
1.194.528
28 843 0001 0005 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA COM O PASEP
4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
85.537
Total da Operação Especial:
85.537
28 845 0001 0006 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
4.4.90.47 1500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
98.164
Total da Operação Especial:
98.164
04 123 1002 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
Total da Atividade:
11.500
04 123 1002 2099 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.750
Total da Atividade:
28.750
Total da Unidade:
4.889.866
02.070 SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
04 123 1005 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.200
Total da Atividade:
9.200
Total da Unidade:
9.200
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 1003 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.320
Total da Atividade:
19.320
Total da Unidade:
19.320
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 2002 1004 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51 1500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES
645.806
4.4.90.51 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
575.000
4.4.90.51 1571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.587.196
4.4.90.93 1570.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
4.4.90.93 1571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
Total do Projeto:
2.810.002
12 368 2009 1006 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT 15%
4.4.90.51 1542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
345.000
4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
115.000
Total do Projeto:
460.000
12 368 2002 1027 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS
4.4.90.52 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
4.4.90.52 1571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300.000
4.4.90.93 1571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
Total do Projeto:
401.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação Orçamentária
Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 368 2002 1028 AQUISISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO
4.4.90.52 1571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
130.000
4.4.90.93 1571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
Total do Projeto:
131.000
12 361 2002 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.52 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
Total da Atividade:
23.000
12 361 2002 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/VAAF/VAAT - 30%
4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
160.543
Total da Atividade:
160.543
12 368 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR
4.4.90.52 1543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
Total da Atividade:
23.000
12 368 2002 2026 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
4.4.90.52 1550.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
Total da Atividade:
23.000
12 368 2002 2027 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
4.4.90.52 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.750
Total da Atividade:
5.750
12 366 1002 2030 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - RECURSO PRÓPRIO
4.4.90.52 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
Total da Atividade:
11.500
12 368 2002 2032 MANUTENÇÃO DE ESC. EM TEMPO INTEGRAL
4.4.90.52 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
Total da Atividade:
23.000
12 365 5000 5001 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE/PRÉ-ESC
4.4.90.51 1500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES
494.466
4.4.90.51 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
517.500
4.4.90.51 1571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.368.828
4.4.90.52 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.500
4.4.90.52 1570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
264.696
Total da Atividade:
2.725.990
12 365 5000 5003 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 15%
4.4.90.51 1542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
613.778
4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
172.500
Total da Atividade:
786.278
12 365 5000 5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.52 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.955
Total da Atividade:
1.955
Total da Unidade:
7.586.018
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 841 0001 0007 AMORTIZAÇÃO COM O A DÍVIDA DO INSS DA SAÚDE
4.6.90.71 1500.1002 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
21.896
Total da Operação Especial:
21.896
10 301 1003 1007 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
4.4.90.61 1500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
46.000
Total do Projeto:
46.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação Orçamentária
Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 2009 1008 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA EM PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
4.4.90.51 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES
92.000
Total do Projeto:
92.000
10 301 1003 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.200
Total da Atividade:
9.200
Total da Unidade:
169.096
02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 2003 1009 BLOCO DE REESTRUTURAÇÃO DOS SERV. PUBLICO DE SAÚDE
4.4.90.51 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES
345.000
4.4.90.51 1601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
575.000
4.4.90.52 1601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
57.500
Total do Projeto:
977.500
10 301 2003 1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.750
4.4.90.52 1601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
172.500
Total do Projeto:
201.250
10 302 2003 2013 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
Total da Atividade:
23.000
10 301 2003 2015 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DE ATENDIMENTO PARA TEA
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
Total da Atividade:
11.500
10 301 2003 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
Total da Atividade:
23.000
10 301 2003 2040 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
57.500
Total da Atividade:
57.500
10 302 2003 2045 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIA
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
57.500
Total da Atividade:
57.500
10 302 2003 2046 COFINANC. DO SERV. DO BLOCO DE ALTA COMPL. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - REC. PRÓP
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.750
Total da Atividade:
5.750
10 303 2003 2048 RECURSOS FINANC. A TRANSF. PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSIST. - FARMACÊUTICA - QUALI
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.050
Total da Atividade:
8.050
10 305 2003 2052 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - S
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
Total da Atividade:
11.500
10 301 2003 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.950
Total da Atividade:
14.950
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação
Orçamentária
Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 302 2003 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO - TFD
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
48.300
Total da Atividade:
48.300
10 305 2003 2094 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
Total da Atividade:
11.500
10 304 2015 2096 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.750
Total da Atividade:
5.750
Total da Unidade:
1.457.050
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 2004 2058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.750
Total da Atividade:
5.750
08 244 2004 2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.900
Total da Atividade:
6.900
08 244 1003 2065 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
Total da Atividade:
23.000
Total da Unidade:
35.650
02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 2003 1013 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
34.500
4.4.90.51 1660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
345.000
4.4.90.51 1665.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
287.500
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
115.000
4.4.90.52 1665.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
243.800
Total do Projeto:
1.025.800
08 244 1004 2066 BLOCO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.300
Total da Atividade:
2.300
08 244 2004 2067 BLOCO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.250
Total da Atividade:
17.250
08 244 2004 2070 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.4.90.52 1661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.450
Total da Atividade:
3.450
08 244 2004 2071 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMILIA E DO CADÚNICO PARA PROG.
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
Total da Atividade:
11.500
08 244 2004 2072 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
4.4.90.52 1661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.200
Total da Atividade:
9.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação Orçamentária
Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 2004 2073 PROCADSUAS
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.250
Total da Atividade:
17.250
08 245 1003 2098 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
4.4.90.51 1501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
57.500
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
Total da Atividade:
80.500
08 244 5000 5008 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.450
Total da Atividade:
3.450
Total da Unidade:
1.170.700
02.140 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
17 511 2009 1016 INFRAESTRUTURA RURAL
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
69.000
4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.381.352
4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
345.000
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
115.000
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
345.000
4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
115.000
Total do Projeto:
2.370.352
04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
Total da Atividade:
23.000
20 605 2012 2095 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.900
Total da Atividade:
6.900
Total da Unidade:
2.400.252
02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 2009 1019 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
57.500
4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.104.000
4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
579.048
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.500
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
115.000
4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
57.500
4.4.90.93 1700.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.150
4.4.90.93 1701.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.150
Total do Projeto:
1.949.848
15 451 2009 1020 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS E PARQUES
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
115.000
4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
230.000
Total do Projeto:
345.000
15 451 2009 1021 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
4.4.90.61 1500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
57.500
Total do Projeto:
57.500
15 541 2009 1022 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PÚBLICO
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
138.000
Total do Projeto:
138.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação Orçamentária
Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 695 1004 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
4.4.90.52 1501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
122.883
Total do Projeto:
122.883
04 122 1003 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.800
Total da Atividade:
13.800
25 752 1005 2081 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.52 1751.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
195.500
Total da Atividade:
195.500
Total da Unidade:
2.822.531
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER
27 812 2007 1024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
69.000
4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
460.000
4.4.90.51 1706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES
575.000
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
57.500
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
115.000
Total do Projeto:
1.276.500
04 122 1003 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE CULTURA, JUVENTUDE,
DESPORTO E LAZER
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.200
Total do Projeto:
9.200
23 812 2007 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
4.4.90.52 1501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
Total da Atividade:
11.500
13 392 2014 2084 MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022
4.4.90.52 1719.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.500
Total da Atividade:
34.500
23 812 2007 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.750
Total da Atividade:
5.750
04 122 1003 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.200
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.750
Total da Atividade:
37.950
Total da Unidade:
1.375.400
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO
23 695 2008 1026 IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
57.500
4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
920.000
4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
345.000
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.500
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
115.000
4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
57.500
Total do Projeto:
1.529.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação Orçamentária
Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO
23 695 2008 2087 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.900
Total da Atividade:
6.900
04 122 1003 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
Total da Atividade:
11.500
Total da Unidade:
1.547.900
02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
18 542 2010 2089 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORANGA - SIMMAI
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.450
Total da Atividade:
3.450
04 122 1003 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
Total da Atividade:
23.000
Total da Unidade:
26.450
02.190 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
26 782 1004 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.200
Total da Atividade:
9.200
04 122 2009 2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.200
Total da Atividade:
9.200
Total da Unidade:
18.400
02.200 SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
08 422 2004 2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER E DO DIVERSIDADE HUMANA
4.4.95.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
Total da Atividade:
6.000
Total da Unidade:
6.000
02.300 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 122 1003 2101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
Total da Atividade:
6.000
Total da Unidade:
6.000
Total Geral:
24.770.147
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Anexo de Metas e Prioridades
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II
Em valores Corrent
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação Fixada
01.010 CÂMARA MUNICIPAL
01 031 2001 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLICAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
575.000
01 031 2001 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
287.500
01 031 2001 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL
287.500
01 031 2001 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - PESSOAL / ENCARGOS
3.000.350
01 031 2001 2002 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - OUTRAS DESPESAS
1.444.400
Total da Unidade:
5.594.750
02.010 GABINETE DO PREFEITO
04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1.637.014
04 122 1002 2004 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES MUNICIPALISTAS
80.500
04 131 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
197.316
04 182 1002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
252.845
04 122 1003 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
198.904
Total da Unidade:
2.366.579
02.020 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
02 062 1003 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
305.279
Total da Unidade:
305.279
02.030 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
04 124 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
261.786
Total da Unidade:
261.786
02.050 SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS
26 782 1004 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRAN
1.557.560
Total da Unidade:
1.557.560
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO(SEPLOG)
28 841 0001 0001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O A DÍVIDA DO INSS
3.432.747
28 843 0001 0002 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ENERGISA
25.760
28 843 0001 0003 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A CAGEPA
12.880
28 062 0001 0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1.528.028
28 843 0001 0005 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA COM O PASEP
85.537
28 845 0001 0006 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
1.507.319
04 123 1002 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
585.718
04 123 1002 2099 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS
120.750
04 122 1002 2106 RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS
678.959
Total da Unidade:
7.977.698
02.070 SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
04 123 1005 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL
640.366
04 123 1005 2018 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS
54.050
Total da Unidade:
694.416
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 1003 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.340.393
Total da Unidade:
3.340.393
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Anexo de Metas e Prioridades
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II
Em valores Corrent
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação Fixada
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 2002 1004 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.810.002
12 368 2009 1006 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT 15%
460.000
12 368 2002 1027 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS
401.000
12 368 2002 1028 AQUISISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO
131.000
12 306 2002 2016 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
666.655
12 361 1002 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/VAAF/VAAT - 70%
18.214.507
12 361 2002 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.093.615
12 361 2002 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/VAAF/VAAT - 30%
4.823.437
12 368 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR
201.250
12 368 2002 2024 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
496.996
12 368 2002 2025 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
7.084
12 368 2002 2026 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
1.305.250
12 368 2002 2027 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
51.750
10 364 1002 2028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
822.250
12 368 2002 2029 COFINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
1.193.533
12 366 1002 2030 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - RECURSO PRÓPRIO
1.808.950
12 368 2002 2031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA - FUNDEB 70%
339.250
12 368 2002 2032 MANUTENÇÃO DE ESC. EM TEMPO INTEGRAL
115.000
12 368 2002 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROEDUCAR
483.000
12 361 2002 2103 MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICO EM EDUAÇÃO - EMENDAS PARLAMENTARES
629.160
12 365 5000 5001 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE/PRÉ-ESC
2.725.990
12 306 5000 5002 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE PRÉ ESCOLAR
324.300
12 365 5000 5003 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 15%
786.278
12 365 5000 5004 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT - 70%
5.577.209
12 365 5000 5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL
217.925
Total da Unidade:
47.685.391
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 841 0001 0007 AMORTIZAÇÃO COM O A DÍVIDA DO INSS DA SAÚDE
21.896
10 301 1003 1007 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
46.000
10 301 2009 1008 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA EM PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
92.000
10 301 2003 2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
24.472
10 301 2009 2034 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
161.000
10 302 2003 2035 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ
138.000
10 301 1003 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.634.995
10 301 1001 2097 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA RESIDÊNCIA MEDICA E MULTIPROFISSIONAL
402.500
10 122 2003 2107 RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NA SAÚDE
678.958
10 301 5000 5014 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE DE SAÚE PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
20.000
Total da Unidade:
6.219.821
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Anexo de Metas e Prioridades
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II
Em valores Corrent
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação Fixada
02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 2003 1009 BLOCO DE REESTRUTURAÇÃO DOS SERV. PUBLICO DE SAÚDE
977.500
10 301 2003 1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
201.250
10 302 2003 2013 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
1.689.741
10 301 2003 2015 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DE ATENDIMENTO PARA TEA
422.028
10 301 2003 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS
8.383.500
10 301 2003 2038 MANUTENÇÃO DE INCENTIVO DA APS - SAÚDE BUCAL
2.017.641
10 301 2003 2039 MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS
3.282.334
10 301 2003 2040 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.495.000
10 301 2003 2041 ASSIST. FINANC. COMPLEMENTAR PAG. DO PISO SALARIAL DOS PROF. DE ENFERMAGEM
1.914.221
10 301 1001 2042 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REC. PRÓPRIOS
5.541.482
10 302 2003 2043 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS - SAMU
926.153
10 302 2003 2044 BLOCO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
3.049.238
10 302 2003 2045 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
575.000
10 302 2003 2046 COFINANC. DO SERV. DO BLOCO DE ALTA COMPL. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - REC. PRÓP
1.906.700
10 303 2003 2047 RECURSOS FINANCEIROS A TRANSF. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ASSIST. FARMACÊUTI
224.492
10 303 2003 2048 RECURSOS FINANC. A TRANSF. PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSIST. - FARMACÊUTICA - QUALI
27.600
10 303 2003 2049 COFINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RECURSO PRÓPRIO
46.000
10 304 2003 2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
661.250
10 305 2003 2051 MANUTENÇÃO DA TRANSF. PARA O PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - SUS
920.000
10 305 2003 2052 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - S
168.349
10 303 2002 2053 MANUT. DO INC. FINANC. P/ PREVENÇÃO E CONT. DAS DST/AIDS, E HEPATITES VIRAIS - S
31.959
10 301 2003 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS
92.000
10 305 2003 2055 MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO ÀS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS
138.000
10 302 2003 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO - TFD
92.000
10 305 2003 2094 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
525.895
10 304 2015 2096 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES
57.500
10 301 2003 2104 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE - EMENDAS PARLAMENTARES
674.000
Total da Unidade:
36.040.833
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 2004 2058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
18.630
08 244 2004 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A POBREZA
494.500
08 244 2004 2060 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
11.592
08 422 1003 2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DIVERSIDADES
55.890
08 244 1003 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DOS CONSELHOS
19.780
08 244 2004 2063 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORAS
136.356
08 244 2004 2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
314.111
08 244 1003 2065 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.820.910
Total da Unidade:
2.871.769
02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 2003 1013 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS
1.025.800
08 244 1004 2066 BLOCO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
543.468
08 244 2004 2067 BLOCO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
180.034
08 244 2004 2069 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.800
08 244 2004 2070 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
138.161
08 244 2004 2071 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMILIA E DO CADÚNICO PARA PROG.
103.500
08 244 2004 2072 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
27.600
08 244 2004 2073 PROCADSUAS
128.800
08 244 2004 2074 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - INSTITUÍDOS NA LOAS E REGULAMENTADOS POR LEI MUNICIPAL
402.500
08 245 1003 2098 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
366.648
08 244 2004 2105 MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICO ASSIST. SOCIAL - EMENDAS PARLAMENTARES
360.000
08 244 5000 5008 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ
288.145
Total da Unidade:
3.578.456
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Anexo de Metas e Prioridades
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II
Em valores Corrent
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação Fixada
02.140 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
17 511 2009 1016 INFRAESTRUTURA RURAL
2.370.352
04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2.101.642
20 606 2012 2078 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DO SEGURO SAFRA
28.750
26 782 2009 2080 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
138.000
20 605 2012 2095 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
201.250
Total da Unidade:
4.839.994
02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 2009 1019 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
1.949.848
15 451 2009 1020 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS E PARQUES
345.000
15 451 2009 1021 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
57.500
15 541 2009 1022 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PÚBLICO
138.000
15 695 1004 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
122.883
04 122 1003 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
8.656.733
18 541 2010 2079 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO
747.500
25 752 1005 2081 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.828.500
15 452 2009 2102 MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICO - EMENDAS PARLAMENTARES
1.079.160
Total da Unidade:
14.925.124
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER
27 812 2007 1024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
1.276.500
04 122 1003 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
9.200
23 812 2007 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
218.500
13 392 2014 2083 MANUTENÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTAS TRADICIONAIS E FOLCLORE
2.189.600
13 392 2014 2084 MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022
322.000
23 812 2007 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
128.110
04 122 1003 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
842.030
Total da Unidade:
4.985.940
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO
23 695 2008 1026 IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
1.529.500
23 695 2008 2087 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
172.960
04 122 1003 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
3.166.031
Total da Unidade:
4.868.491
02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
18 542 2010 2089 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORANGA - SIMMAI
86.894
04 122 1003 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
520.490
Total da Unidade:
607.384
02.190 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
26 782 1004 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
80.500
04 122 2009 2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
498.112
Total da Unidade:
578.612
02.200 SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
08 422 2004 2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER E DO DIVERSIDADE HUMANA
256.222
Total da Unidade:
256.222
02.300 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 122 1003 2101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
283.216
Total da Unidade:
283.216
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Anexo de Metas e Prioridades
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II
Em valores Corrent
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação Fixada
09.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 1003 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.332.306
Total da Unidade:
1.332.306
Total Geral:
151.172.020