Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 13 de agosto de 2019

LEI Nº 978/2019

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 978/2019

LEI Nº 978/2019 DE: 04 DE AGOSTO DE 2019

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DE BOA VENTURA, ITAPORANGA E PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica reconhecido e declarado de UTILIDADE PÚBLICA, o SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DE BOA VENTURA, ITAPORANGA E PEDRA BRANCA, Entidade Civil de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.779.446/0001-82.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Agosto de 2019.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2411, em 13 de agosto de 2019. Código identificador 464ACCAF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.