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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2023

LEI Nº 1.084 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1.084 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

Denomina-se Creche José Barros de Sousa "Sr. Zé Barros", localizada no Loteamento Adailton Soares Teixeira, na cidade de Itaporanga/PB e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica,

FAÇO SABER que a Egrégia CÂMARA DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de CRECHE MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE SOUSA "SR. ZÉ BARROS", a creche localizada no Loteamento Adailton Soares Teixeira.

Art. 2º Fica o Prefeito Municipal autorizado a mandar confeccionar uma placa com os dizeres: CRECHE MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE SOUSA "SR. ZÉ BARROS".

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário.

Gabinete do Prefeito, Itaporanga - PB, 1º de setembro de 2023.

DIVALDO DANTAS

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3461, em 2 de outubro de 2023. Código identificador 3FC55D0D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.