GABINETE DO PREFEITO · 11 de maio de 2016
LEI Nº. 913/2016 DE: 06 DE MAIO DE 2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 913/2016 DE: 06 DE MAIO DE 2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES-ICRAFEN, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPORANGA-PB.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, DECRETOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES-ICRAFEN da cidade de Itaporanga-PB.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Maio de 2016.
AUDIBERG ALVES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 1592, em 11 de maio de 2016. Código identificador 3F7164E5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.