GABINETE DO PREFEITO · 31 de outubro de 2023
EDITAL Nº 004/2023 – AUDIOVISUAL PARA FOMENTO A CINEMA ITINERANTE LEI PAULO GUSTAVO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 004/2023 – AUDIOVISUAL PARA FOMENTO A CINEMA ITINERANTE LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL Nº 004/2023 – AUDIOVISUAL PARA FOMENTO A CINEMA ITINERANTE LEI PAULO GUSTAVO
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA- PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, Instituída pelo processo administrativo 160/2023, referenciado na LEI 1.082/2023 publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de agosto de 2023, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 004/2023 para Fomento a Cinema Itinerante, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado preliminar da fase de classificação, conforme tabela anexa.
PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA FASE PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO
06 e 07/11/2023
Itaporanga- PB, 01 de novembro de 2023.
COMISSÃO DA LEI PAULO GUSTAVO:
1. Alberto dos Santos Viana
2. Gilson Alves das Neves
3. Sebastião César da Silva Lima
4. Jucivânio de Sousa Silva
EDITAL 004/23- CINEMA ITINERANTE
RESULTADO PRELIMINAR FASE DE CLASSIFICAÇÃO
Nº
PROPONENTE
PROPOSTA
CATEGORIA
SITUAÇÃO
MOTIVO
27
Foto Oliveira CNPJ 15.406.361/0001-00 Marcos Antônio Pereira de Oliveira
CineFlix Itaporanga A Magia do Cinema pertinho de Você
CINEMA ITINERANTE
INABILITADO
Ausência de Certidão Negativa de Débito Federal (CNPJ) E Especificar os Tipos de Acessibilidade no Item 5 do Formulário de Inscrição
DIVALDO DANTAS
Prefeito do Município
CLEBSON FIGUEIREDO NEVES
Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Desporto e Lazer