GABINETE DO PREFEITO · 12 de dezembro de 2025
LEI Nº 1.175, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.175, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
GOVERNO DA PARAÍBA
PREFEITUTA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
LEI Nº 1.175, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que são conferidas pelo § 2º, do artigo 35 da ADCT, da Constituição Federal e em consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), encaminha ao Poder Legislativo Municipal, para análise, discussão e aprovação do seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar o anexo das Despesas de Capital e a Receita Total do Anexo de Metas Fiscais, para o exercício de 2026 parte integrante da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 1.137/2025, de 24 de Abril de 2025.
Art. 2º - As modificações necessárias de ações, de função, de subfunção, dos valores e dos projetos ou atividades, constam nos anexos apensos a esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga/PB. Em 10 de dezembro de 2025.
AZIF DAVI LEMOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo de Metas e Prioridades
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação
Fixada
01.010 CÂMARA MUNICIPAL
01 031 2001 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLICAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
500.000
01 031 2001 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
250.000
01 031 2001 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL
250.000
01 031 2001 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - PESSOAL / ENCARGOS
2.609.000
01 031 2001 2002 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - OUTRAS DESPESAS
1.256.000
Total da Unidade:
4.865.000
02.010 GABINETE DO PREFEITO
04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1.519.850
04 122 1002 2004 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES MUNICIPALISTAS
70.000
04 131 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
171.578
04 182 1002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
243.422
Total da Unidade:
2.004.850
02.020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02 062 1003 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
266.580
Total da Unidade:
266.580
02.030 CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
04 124 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
227.640
Total da Unidade:
227.640
02.040 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 122 1003 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
172.960
Total da Unidade:
172.960
02.050 SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS
26 782 1004 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRAN
1.359.400
Total da Unidade:
1.359.400
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO
28 841 0001 0001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O A DÍVIDA DO INSS
2.984.997
28 843 0001 0002 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ENERGISA
22.400
28 843 0001 0003 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A CAGEPA
11.200
28 062 0001 0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1.328.720
28 843 0001 0005 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA COM O PASEP
74.380
28 845 0001 0006 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
1.317.259
04 123 1002 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
509.320
99 999 1003 2092 RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITAS
576.303
04 123 1002 2099 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS
105.000
Total da Unidade:
6.929.579
02.070 SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
04 123 1005 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL
556.840
04 123 1005 2018 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS
47.000
Total da Unidade:
603.840
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 1003 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.439.500
Total da Unidade:
3.439.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo de Metas e Prioridades
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação
Fixada
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 2002 1004 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.326.240
12 368 2009 1006 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT 15%
1.083.720
12 306 2002 2016 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL/AEE
579.700
12 361 1002 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/VAAF/VAAT - 70%
15.838.700
12 361 2002 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.732.100
12 361 2002 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/VAAF/VAAT - 30%
4.194.293
12 368 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR
175.000
12 368 2002 2024 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
561.670
12 368 2002 2025 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
6.160
12 368 2002 2026 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
1.135.000
12 368 2002 2027 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
45.000
10 364 1002 2028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
715.000
12 368 2002 2029 COFINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
1.150.000
12 366 1002 2030 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - RECURSO PRÓPRIO
1.713.000
12 368 2002 2031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA - FUNDEB 70%
295.000
12 368 2002 2032 MANUTENÇÃO DE ESC. EM TEMPO INTEGRAL
100.000
12 368 2002 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROEDUCAR
420.000
12 365 5000 5001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE/PRÉ-ESC
2.296.890
12 306 5000 5002 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE PRÉ ESCOLAR
282.000
12 365 5000 5004 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT - 70%
4.849.747
12 365 5000 5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL
204.500
12 368 2009 5010 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 15%
683.720
12 365 5000 5012 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUC.INFANTIL
127.000
Total da Unidade:
42.514.440
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 841 0001 0007 AMORTIZAÇÃO COM O A DÍVIDA DO INSS DA SAÚDE
19.040
10 301 1003 1007 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
40.000
10 301 2009 1008 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA EM PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
80.000
10 301 2003 2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
21.280
10 301 2009 2034 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
140.000
10 302 2003 2035 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ
120.000
10 301 1003 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.053.430
99 999 2003 2075 RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A SAÚDE
576.303
10 301 1001 2097 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA RESIDÊNCIA MEDICA E MULTIPROFISSIONAL
350.000
Total da Unidade:
5.400.053
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo de Metas e Prioridades
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação
Fixada
02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 2003 1009 BLOCO DE REESTRUTURAÇÃO DOS SERV. PUBLICO DE SAÚDE
1.810.000
10 301 2003 1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
175.000
10 301 1001 1011 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
604.800
10 302 2003 2013 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
1.469.340
10 301 2003 2015 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DE ATENDIMENTO PARA TEA
366.980
10 301 2003 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS
7.375.000
10 301 2003 2038 MANUTENÇÃO DE INCENTIVO DA APS - SAÚDE BUCAL
1.754.470
10 301 2003 2039 MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS
2.439.490
10 301 2003 2040 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.300.000
10 301 2003 2041 ASSIST. FINANC. COMPLEMENTAR PAG. DO PISO SALARIAL DOS PROF. DE ENFERMAGEM
1.664.540
10 301 1001 2042 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REC. PRÓPRIOS
4.818.680
10 302 2003 2043 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS - SAMU
805.350
10 302 2003 2044 BLOCO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
2.651.510
10 302 2003 2045 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
500.000
10 302 2003 2046 COFINANC. DO SERV. DO BLOCO DE ALTA COMPL. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - REC. PRÓP
1.658.000
10 303 2003 2047 RECURSOS FINANCEIROS A TRANSF. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ASSIST. FARMACÊUTI
195.210
10 303 2003 2048 RECURSOS FINANC. A TRANSF. PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSIST. - FARMACÊUTICA - QUALI
24.000
10 303 2003 2049 COFINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RECURSO PRÓPRIO
40.000
10 304 2003 2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
585.000
10 305 2003 2051 MANUTENÇÃO DA TRANSF. PARA O PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - SUS
800.000
10 305 2003 2052 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - S
151.390
10 303 2002 2053 MANUT. DO INC. FINANC. P/ PREVENÇÃO E CONT. DAS DST/AIDS, E HEPATITES VIRAIS - S
27.790
10 301 2003 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS
80.000
10 305 2003 2055 MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO ÀS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS
120.000
10 302 2003 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO - TFD
80.000
10 301 2011 2057 PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE
18.000
10 305 2003 2094 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
457.300
10 304 2015 2096 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES
50.000
Total da Unidade:
32.021.850
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 2004 2058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
16.200
08 244 2004 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A POBREZA
430.000
08 244 2004 2060 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
10.080
08 422 1003 2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DIVERSIDADES
48.600
08 244 1003 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DOS CONSELHOS
17.200
08 244 2004 2063 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORAS
118.570
08 244 2004 2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
273.140
08 244 1003 2065 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.604.600
Total da Unidade:
2.518.390
02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 2003 1013 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS
892.000
08 244 1004 2066 BLOCO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
472.580
08 244 2004 2067 BLOCO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
156.550
08 244 2004 2069 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.000
08 244 2004 2070 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
120.140
08 244 2004 2071 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD
90.000
08 244 2004 2072 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
24.000
08 244 2004 2073 PROCADSUAS
112.000
08 244 2004 2074 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - INSTITUÍDOS NA LOAS E REGULAMENTADOS POR LEI MUNICIPAL
350.000
08 245 1003 2098 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
370.000
08 244 5000 5008 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ
250.560
Total da Unidade:
2.849.830
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo de Metas e Prioridades
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação Fixada
02.140 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
17 511 2009 1016 INFRAESTRUTURA RURAL
2.360.000
04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1.827.515
20 606 2012 2078 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DO SEGURO SAFRA
25.000
26 782 2009 2080 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
120.000
20 605 2012 2095 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
175.000
Total da Unidade:
4.507.515
02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 2009 1019 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
1.695.520
15 451 2009 1020 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS E PARQUES
300.000
15 451 2009 1021 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
50.000
15 541 2009 1022 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PÚBLICO
120.000
15 695 1004 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
106.855
04 122 1003 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
7.527.594
18 541 2010 2079 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO
650.000
25 752 1005 2081 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.590.000
Total da Unidade:
12.039.969
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER
27 812 2007 1024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
1.160.000
04 122 1003 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
8.000
23 812 2007 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
190.000
13 392 2014 2083 MANUTENÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTAS TRADICIONAIS E FOLCLORE
1.904.000
13 392 2014 2084 MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022
280.000
23 812 2007 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
111.400
04 122 1003 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
732.200
Total da Unidade:
4.385.600
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO
23 695 2008 1026 IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
1.330.000
23 695 2008 2087 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
150.400
04 122 1003 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
2.753.070
Total da Unidade:
4.233.470
02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
18 542 2010 2089 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORANGA - SIMMAI
75.560
04 122 1003 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
452.600
Total da Unidade:
528.160
02.190 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
26 782 1004 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
70.000
04 122 2009 2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
433.140
Total da Unidade:
503.140
09.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 1003 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.182.245
Total da Unidade:
1.182.245
Total Geral:
132.554.011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo de Metas e Prioridades
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Dotação
Fixada
AZIF DAVI LEMOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
01.010 CÂMARA MUNICIPAL
01 031 2001 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLICAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
500.000
Total do Projeto:
500.000
01 031 2001 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250.000
Total do Projeto:
250.000
01 031 2001 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250.000
Total do Projeto:
250.000
Total da Unidade:
1.000.000
02.010 GABINETE DO PREFEITO
04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.400
4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
Total da Atividade:
32.400
04 182 1002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.318
Total da Atividade:
2.318
Total da Unidade:
34.718
02.030 CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
04 124 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.600
Total da Atividade:
5.600
Total da Unidade:
5.600
02.040 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 122 1003 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.120
Total da Atividade:
1.120
Total da Unidade:
1.120
02.050 SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS
26 782 1004 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO - SITTRAN
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.400
Total da Atividade:
28.400
Total da Unidade:
28.400
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO
28 841 0001 0001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O A DÍVIDA DO INSS
4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.984.997
Total da Operação Especial:
2.984.997
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO
28 843 0001 0002 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ENERGISA
4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
22.400
Total da Operação Especial:
22.400
28 843 0001 0003 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A CAGEPA
4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
11.200
Total da Operação Especial:
11.200
28 062 0001 0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
4.6.90.91 1500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.038.720
Total da Operação Especial:
1.038.720
28 843 0001 0005 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA COM O PASEP
4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
74.380
Total da Operação Especial:
74.380
28 845 0001 0006 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
4.4.90.47 1500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
85.360
Total da Operação Especial:
85.360
04 123 1002 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
Total da Atividade:
10.000
04 123 1002 2099 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000
Total da Atividade:
25.000
Total da Unidade:
4.252.057
02.070 SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
04 123 1005 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000
Total da Atividade:
8.000
Total da Unidade:
8.000
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 1003 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.800
Total da Atividade:
16.800
Total da Unidade:
16.800
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 2002 1004 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51 1500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES
561.570
4.4.90.51 1540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
543.000
4.4.90.51 1569.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
4.4.90.51 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
500.000
4.4.90.51 1571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.380.170
4.4.90.52 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120.000
4.4.90.52 1570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000
4.4.90.93 1571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500
Total do Projeto:
3.326.240
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 368 2009 1006 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT 15%
4.4.90.51 1542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000
4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
Total do Projeto:
400.000
12 361 2002 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4.4.90.52 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
Total da Atividade:
20.000
12 361 2002 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/VAAF/VAAT - 30%
4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
139.603
Total da Atividade:
139.603
12 368 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR
4.4.90.52 1543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
Total da Atividade:
20.000
12 368 2002 2026 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
4.4.90.52 1550.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
Total da Atividade:
20.000
12 368 2002 2027 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
4.4.90.52 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
Total da Atividade:
5.000
12 366 1002 2030 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - RECURSO PRÓPRIO
4.4.90.52 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
Total da Atividade:
10.000
12 368 2002 2032 MANUTENÇÃO DE ESC. EM TEMPO INTEGRAL
4.4.90.52 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
Total da Atividade:
20.000
12 365 5000 5001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE/PRÉ-ESC
4.4.90.51 1500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES
429.970
4.4.90.51 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
450.000
4.4.90.51 1571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.116.750
4.4.90.52 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000
4.4.90.52 1570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
230.170
Total da Atividade:
2.296.890
12 365 5000 5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.52 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700
Total da Atividade:
1.700
12 368 2009 5010 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 15%
4.4.90.51 1542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
533.720
4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000
Total da Atividade:
683.720
Total da Unidade:
6.943.153
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 841 0001 0007 AMORTIZAÇÃO COM O A DÍVIDA DO INSS DA SAÚDE
4.6.90.71 1500.1002 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
19.040
Total da Operação Especial:
19.040
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 1003 1007 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
4.4.90.61 1500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
40.000
Total do Projeto:
40.000
10 301 2009 1008 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA EM PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
4.4.90.51 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
Total do Projeto:
80.000
10 301 1003 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000
Total da Atividade:
8.000
Total da Unidade:
147.040
02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 2003 1009 BLOCO DE REESTRUTURAÇÃO DOS SERV. PUBLICO DE SAÚDE
4.4.90.51 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000
4.4.90.51 1601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
500.000
4.4.90.51 1631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
410.000
4.4.90.51 1632.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000
4.4.90.52 1601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
4.4.90.52 1631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300.000
4.4.90.52 1632.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
Total do Projeto:
1.810.000
10 301 2003 1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000
4.4.90.52 1601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000
Total do Projeto:
175.000
10 301 1001 1011 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
ATENÇÃO
4.4.90.51 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.800
4.4.90.51 1601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
560.000
Total do Projeto:
604.800
10 302 2003 2013 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
Total da Atividade:
20.000
10 301 2003 2015 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DE ATENDIMENTO PARA TEA
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
Total da Atividade:
10.000
10 301 2003 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
Total da Atividade:
20.000
10 301 2003 2040 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
Total da Atividade:
50.000
10 302 2003 2045 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIA
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
Total da Atividade:
50.000
10 302 2003 2046 COFINANC. DO SERV. DO BLOCO DE ALTA COMPL. HOSPITALAR E
AMBULATORIAL - REC. PRÓP
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
Total da Atividade:
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 303 2003 2048 RECURSOS FINANC. A TRANSF. PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSIST. - FARMACÊUTICA - QUALI
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000
Total da Atividade:
7.000
10 305 2003 2052 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - S
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
Total da Atividade:
10.000
10 301 2003 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000
Total da Atividade:
13.000
10 302 2003 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO - TFD
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
42.000
Total da Atividade:
42.000
10 305 2003 2094 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
RECURSO PRÓPRIO
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
Total da Atividade:
10.000
10 304 2015 2096 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
Total da Atividade:
5.000
Total da Unidade:
2.831.800
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 2004 2058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
Total da Atividade:
5.000
08 244 2004 2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
Total da Atividade:
6.000
08 244 1003 2065 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
Total da Atividade:
20.000
Total da Unidade:
31.000
02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 2003 1013 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO
DO SUAS
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
4.4.90.51 1660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000
4.4.90.51 1665.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
250.000
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
4.4.90.52 1665.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
212.000
Total do Projeto:
892.000
08 244 1004 2066 BLOCO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
Total da Atividade:
2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 2004 2067 BLOCO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
Total da Atividade:
15.000
08 244 2004 2070 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
4.4.90.52 1661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
Total da Atividade:
3.000
08 244 2004 2071 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
Total da Atividade:
10.000
08 244 2004 2072 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
4.4.90.52 1661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000
Total da Atividade:
8.000
08 244 2004 2073 PROCADSUAS
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
Total da Atividade:
15.000
08 245 1003 2098 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
4.4.90.51 1660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
Total da Atividade:
70.000
08 244 5000 5008 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
Total da Atividade:
3.000
Total da Unidade:
1.018.000
02.140 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
17 511 2009 1016 INFRAESTRUTURA RURAL
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.000
4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300.000
4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
Total do Projeto:
2.360.000
04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
Total da Atividade:
20.000
20 605 2012 2095 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
Total da Atividade:
6.000
Total da Unidade:
2.386.000
02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 2009 1019 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
960.000
4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
503.520
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
4.4.90.93 1700.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
4.4.90.93 1701.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
Total do Projeto:
1.695.520
15 451 2009 1020 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS E PARQUES
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000
Total do Projeto:
300.000
15 451 2009 1021 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
4.4.90.61 1500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
50.000
Total do Projeto:
50.000
15 541 2009 1022 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PÚBLICO
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000
Total do Projeto:
120.000
15 695 1004 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
4.4.90.52 1501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
106.855
Total do Projeto:
106.855
04 122 1003 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000
Total da Atividade:
12.000
25 752 1005 2081 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.52 1751.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
170.000
Total da Atividade:
170.000
Total da Unidade:
2.454.375
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER
27 812 2007 1024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
400.000
4.4.90.51 1706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES
500.000
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
4.4.90.52 1706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
Total do Projeto:
1.160.000
04 122 1003 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000
Total do Projeto:
8.000
23 812 2007 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
4.4.90.52 1501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
Total da Atividade:
10.000
13 392 2014 2084 MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022
4.4.90.52 1719.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
Total da Atividade:
30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER
23 812 2007 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
Total da Atividade:
5.000
04 122 1003 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA,
JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000
Total da Atividade:
33.000
Total da Unidade:
1.246.000
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO
23 695 2008 1026 IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
800.000
4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
Total do Projeto:
1.330.000
23 695 2008 2087 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
Total da Atividade:
6.000
04 122 1003 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
Total da Atividade:
10.000
Total da Unidade:
1.346.000
02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
18 542 2010 2089 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORANGA - SIMMAI
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
Total da Atividade:
3.000
04 122 1003 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
Total da Atividade:
20.000
Total da Unidade:
23.000
02.190 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
26 782 1004 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000
Total da Atividade:
8.000
04 122 2009 2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000
Total da Atividade:
8.000
Total da Unidade:
16.000
Total Geral:
23.789.063
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
AZIF DAVI LEMOS
Prefeito