COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de junho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 00077/2025-SDC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy – PB.
CONTRATADA: A empresa; MARIA LIANI LEONARDO - CNPJ nº 17.690.649/0001-84.
INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2025.
OBJETIVO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO SUV, COM CAPACIADADE PARA 05 CINCO PASSAGEIROS, ANO MINIMO 2020, MOTOR 1.3, COM CINCO PORTAS, COM SOM MULTIDIA, SEGURO EM DIAS, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEGURO EM DIAS COM PLACAMENTO POR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. ESTEVE VEICULO FICARÁ A DISPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESCOLAR DO MINICÍPIO DE IGARACY PB. FUNDAMENTO: Este contrato decorre do Pregão Presencial nº 0026/2025, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021; Lei Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014; Lei Federal nº 155, de 27 de outubro de 2016; Lei completar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 044/2023 de 28 dezembro de 2023: na Cláusula Quinta – DA DOTAÇÂO, prevista no instrumento inicial, modificado para nova dotação orçamentaria, conforme o orçamento fiscal vigente:
02.000 GABINETE DO PREFEITO – 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO 17 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 04 124 1002 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 28 3.3.90.39 99 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 1008 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 37 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, alteração na cláusula quinta da Dotação Orçamentária.
CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
Igaracy (PB), 05 de maio de 2025
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito Constitucional