COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de fevereiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00001/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 23 de Março de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: A AGENCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS AGUAS DO ESTADO DA PARAIBA – AESA, COM BASE NA LEI Nº 6.308, DE 02 07.1996, NO DECRETO Nº 19.260, DE 31 . 10 .1997, E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 02565/2025 AESA EXPEDE A PRESENTE LICENÇA DA OBRA HIDRICA PARA CONSTRAÇÃU DE OBRA HIDRICA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFIVADOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (..) ...E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 26 de Fevereiro de 2026
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES -
Agente de Contratação