COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de maio de 2026
PREFEITO MUNICIPIO IGARACY PB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITO MUNICIPIO IGARACY PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: SERVIÇOS MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO BRASILEIRO LIMA PSF II MUNICÍPIO DE IGARACY–PB.que obedecerá às disposições do Artigo 74 e 79 inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016, Decreto municipal de nº 0044/2024 de 28 de dezembro de 2023, subsidiariamente e demais legislação aplicável. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 15 de Junho de 2026, no endereço: Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; que obedecerá às disposições do Artigo 74 e 79 inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016, Decreto municipal de nº 0044/2024 de 28 de dezembro de 2023, subsidiariamente e demais legislação aplicável Decreto Municipal nº 044/2023; ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.
Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 27 de Maio de 2026
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Presidente da Comissão