COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 17 de junho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 00074/2025-SDC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy – PB.
CONTRATADA: A empresa; ANTONIO AECIO DA SILVA - CNPJ nº 14.177.678/0001-59.
INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2025.
OBJETIVO: PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO; EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NESTE MUNICÍPIO DE IGARACY; CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO: Este contrato decorre do Pregão Presencial nº 0025/2025, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021; Lei Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014; Lei Federal nº 155, de 27 de outubro de 2016; Lei completar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 044/2023 de 28 dezembro de 2023: na Cláusula Quinta – DA DOTAÇÂO, prevista no instrumento inicial, modificado para nova dotação orçamentaria, conforme o orçamento fiscal vigente: 010.00 SECRETARIA DE CULTURA;
AÇÃO 2069 REALIZAÇÃO DE FESTA E OUTROS PROJETOS CULTURAS; NATUREZA DA DESPESA 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, TODAS AS APLICAÇÕES FONTE DE RECURSO 17.01.0000 OUTRAS TRASNFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS, alteração na cláusula quinta da Dotação Orçamentária.
CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
Igaracy (PB), 13 de junho de 2025
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito Constitucional