COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 29 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE COM PROCEDIMENTOS DE NEUROPSICOPEDAGOGIA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 302 1011 2042 BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00036/2026 - 28.04.26 - GILDIVANIA R ALEXANDRE - NEUROPSICOPEDAGOGIA - CNPJ 63.839.488/0001-65 - R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais).