COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 1 de julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00046/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.368.1010.2025 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 339030: MATERIAL DE CONSUMO FR: 1540.0000 06.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.368.1010.1019 – PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 339030: MATERIAL DE CONSUMO FR: 1542.0000 06.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1010.2023 – MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 339030: MATERIAL DE CONSUMO FR: 1569.0000 06.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.368.1010.2026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 339030: MATERIAL DE CONSUMO FR: 1500.1001. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00131/2025 - 18.06.25 - MARIA IRIANA COURA URTIGA PORDEUS - CNPJ 02.401.421/0001-50 - R$ 59.660,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais).