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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 7 de agosto de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR PASSAGEM, PARA ATENDER DIVERSAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, COMPREENDENDO AS ROTAS DE IBIARA/PB A JOÃO PESSOA/PB, E IBIARA/PB A SOUSA/PB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 302 1011 2042 BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC 10 302 1011 2050 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO –TFD 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00079/2026 - 28.07.26 - MARIA GABRIELLE FRANCO DE SANTANA - CNPJ 53.749.112/0001-06 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4182, em 7 de agosto de 2026. Código identificador EA530E4E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.