COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 1 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE COM PROCEDIMENTOS DE PSIQUIATRIA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 0007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1017 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2032 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 25/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00163/2025 - 25.09.25 - JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS - CNPJ 37.170.200/0001-00 - R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).