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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 19 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA FILARMÔNICA DORGIVAL RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2032 MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00045/2026 - 08.05.26 - SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO ***.***.***-** - CNPJ 21.069.981/0001-01 - R$ 60.866,00 (sessenta mil e oitocentos e sessenta e seis reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4124, em 19 de maio de 2026. Código identificador CD260046: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.