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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 5 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A CASA DE APOIO PARA ABRIGAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO PARA ATENDER OUTRAS DEMANDAS DE SAÚDE QUE NÃO PODEM SER SUPRIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2037 BLOCO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 02/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00013/2026 - 02.02.26 - YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX - CPF ***.***.***-** - R$ 31.800,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4055, em 5 de fevereiro de 2026. Código identificador CAD6DE5D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.