COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 5 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A CASA DE APOIO PARA ABRIGAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO PARA ATENDER OUTRAS DEMANDAS DE SAÚDE QUE NÃO PODEM SER SUPRIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2037 BLOCO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 02/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00013/2026 - 02.02.26 - YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX - CPF ***.***.***-** - R$ 31.800,00.