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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 28 de abril de 2025

EXTRATO DE CONTRATOS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE COM PROCEDIMENTOS DE PSICOLOGIA CLÍNICA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2019 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1017 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2032 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 25/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00066/2025 - 25.04.25 - 53.536.065 ELLEN MAEDJA DOS SANTOS XAVIER FERREIRA - R$ 18.216,00; CT Nº 00067/2025 - 25.04.25 - JORDANNE NAYANA PEREIRA GALDINO - R$ 18.216,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3856, em 28 de abril de 2025. Código identificador C9C3EE89: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.