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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 23 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO EMERGENCIAL E URGENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ENDOSCOPIA, CARDIOLOGIA), CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS COMPLEMENTARES E ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM REALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, EM UNIDADE MÓVEL ITINERANTE, COM EMISSÃO DE LAUDOS E INSUMOS INCLUSOS, NO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.000 – SECRETARIA DE SAUDE 10.301.1011.2036 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FR: 1500.1002 07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.1011.2092 – INCREMENTO AO CUSTEIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE(MAC) 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FR: 1600.3110. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00019/2026 - 25.02.26 - INSTITUTO SAUDE EXPRESS - CNPJ 58.694.763/0001-60 - R$ 85.730,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e trinta reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4086, em 23 de março de 2026. Código identificador C637A784: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.