COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 9 de janeiro de 2025
PORTARIA AGENTE E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA AGENTE E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA ADMINISTRATIVA GP/Nº 01 /2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO AGENTE E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
A Prefeita Constitucional de Ibiara, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 39 da Lei Orgânica Municipal, bem como artigo 51 da Lei 8.666/93 c/c artigo 7º e seguintes da Lei 14.133/2021 c/c artigo 4º e seguintes do Decreto 44/2021, Resolve:
Art. 1º - Para os fins designados nas Leis Federais 8.666/93 e 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 44/2021 e demais normas aplicáveis, designar EDIVAN GALDINO MOREIRA, servidor do quadro de efetivos desta Prefeitura Municipal para o desempenho das funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Art. 2º - Ficam designados os servidores a seguir para compor e atuar na Comissão de Contratação, exercendo as funções atribuídas nos termos da legislação supracitada:
I - Membros Titulares:
a) LETÍCIA HELEN MARQUES RODRIGUES (servidora do quadro de comissionados);
b) CÍCERO KLEBSON DANTAS (servidor do quadro de comissionados);
c) FRANCILEIDE BEZERRA LEITE MENDES (servidora do quadro de comissionados).
II - Membros Suplentes:
a) JANAINA ALVES DA SILVA (servidora do quadro de comissionados);
b) MARIA DO ROSÁRIO FÉLIX DE LIMA (servidora do quadro de comissionados).
Art. 3º - Ficam designados o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos procedimentos licitatórios na modalidade pregão.
Art. 4º - Ficam o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação designados para funcionarem nos procedimentos em vigência deflagrados no âmbito da Lei 8.666/93, com a mesma composição e funções acima descritas.
Art. 5º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ibiara – PB, 07 de janeiro de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita Constitucional