COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 5 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00039/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE COM PROCEDIMENTOS DE PSIQUIATRIA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00013/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS - CNPJ: 37.170.200/0001-00 - R$ 577.500,00.
Ibiara - PB, 23 de Setembro de 2026
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita Constitucional