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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 2 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2019 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1002 2033 MANUTENÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12 365 5000 5004 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB/ VAAT – 70% 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00009/2026 - 28.01.26 - 45.646.157 KAMILA CORREIA DE SOUSA - CNPJ 45.646.157/0001-27 - R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4052, em 2 de fevereiro de 2026. Código identificador 982CECDD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.