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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 22 de janeiro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTÍCO DO CANTOR RANNIERY GOMES PARA ABRILHANTAR O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB EM PRAÇA PÚBLICA, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 1H45MIN, CONFORME CONVÊNIO 988917/2025, OFÍCIO 4602/2025/GSNPTUR, PROCESSO 72031.008667/2025–61/ MINISTÉRIO DO TURISMO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RANNIERY GOMES SHOWS LTDA - CNPJ: 55.933.724/0001-80 - R$ 80.000,00.

Ibiara - PB, 21 de Janeiro de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA -

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4045, em 22 de janeiro de 2026. Código identificador 7CAA6B7E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.