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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 1 de junho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ARRUDA CAVALCANTE, CENTRO, IBIARA–PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3390.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 22/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00056/2026 - 22.05.26 - JOANA DE SOUSA LEITE - CPF ***.***.***-** - R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4133, em 1 de junho de 2026. Código identificador 79CC1144: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.