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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 5 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a realização de capacitação dos servidores do Fundo Municipal de Saúde de Ibiara–PB, com foco na análise de indicadores de saúde e no planejamento estratégico no âmbito do SUS, a ser executada por equipe própria do Município, conforme condições definidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 302 1011 2042 BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC 10 301 1011 2048 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS O SUS Recursos não Vinculados de Impostos 339039000 outros serviços pessoa juridica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00010/2026 - 03.02.26 - K C M ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - CNPJ 09.419.423/0001-15 - R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4055, em 5 de fevereiro de 2026. Código identificador 6F81111E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.