Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 5 de fevereiro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A CASA DE APOIO PARA ABRIGAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO PARA ATENDER OUTRAS DEMANDAS DE SAÚDE QUE NÃO PODEM SER SUPRIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX - CPF: ***.***.***-** - R$ 31.800,00.

Ibiara - PB, 02 de Fevereiro de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4055, em 5 de fevereiro de 2026. Código identificador 6DCEEDD9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.