COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 5 de fevereiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A CASA DE APOIO PARA ABRIGAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO PARA ATENDER OUTRAS DEMANDAS DE SAÚDE QUE NÃO PODEM SER SUPRIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX - CPF: ***.***.***-** - R$ 31.800,00.
Ibiara - PB, 02 de Fevereiro de 2026
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita Constitucional