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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 5 de outubro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00041/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTÍCO DA BANDA JÚNIOR & JORGE PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 1H30MIN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J & J PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 59.104.941/0001-18 - R$ 100.000,00.

Ibiara - PB, 23 de Setembro de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4222, em 5 de outubro de 2026. Código identificador 5C629BEE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.